Prezados associados,
Após nota pública que lancei no sábado, 19.11, lamentando o pedido de exoneração do ministro Marcelo Calero devido a pressões políticas, alguns servidores ligados ao MinC – nem todos pertencentes ao quadro técnico do IPHAN ou à ASPHAN – manifestaram insatisfação quanto ao teor do texto. Cabe, então, esclarecer que em momento nenhum presto ou prestei apoio ao atual governo ou ao governo anterior em nome da Associação. Já com relação ao breve período de gestão da Cultura pelo ministro Calero, minha avaliação enquanto representante de classe continua sendo positiva, por motivos já declarados, mas que explicitarei novamente neste documento.
Marcelo Calero tomou posse do MinC em um momento crítico para o IPHAN, no qual se discutia a criação da SEPHAN, órgão proposto durante o Governo Dilma. Uma secretaria que tratasse do assunto que há décadas é de responsabilidade do IPHAN – o patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro – só poderia significar a sua morte silenciosa, além da redução do poder de aprovação ou embargo, por parte do quadro técnico da autarquia, de licenciamentos como o La Vue, em Salvador, fator chave da denúncia do ex-ministro sobre tentativas ilícitas de Geddel Vieira Lima, homem-forte do Governo Temer, com objetivos de liberar a obra milionária.
Divulgamos quando a criação da SEPHAN fora descartada, durante a gestão de Calero, e parabenizamos também neste momento o trabalho da colega Kátia Bogéa para tanto. Neste contexto, assumi que cumpre às associações não somente o papel da crítica, mas de apoio e felicitações no que se faz jus – muito embora o caso não tenha repercutido com a mesma potência que a última nota sobre a exoneração do ministro.
A nomeação da colega Kátia Bogéa, servidora de carreira e de lisura reconhecida por muitos de nós, seus colegas, para presidência do IPHAN, da mesma forma, foi outro ponto positivo que não deixamos de salientar no curto período em que Calero esteve à frente do MinC. E não poderia deixar de sê-lo, visto que um servidor de carreira não presidia a autarquia há cerca de 20 anos. Fato este que não é somente simbólico. É de suma importância na garantia de que nossas demandas trabalhistas e organizacionais sejam adequadamente apresentadas às instâncias do poder executivo e legislativo, bem como para a autoestima dos colegas servidores, visto que por anos temos sido desvalorizados de forma injusta por diversos governos, que insistiram em não reconhecer a significativa contribuição dada pelo IPHAN e seus servidores à preservação do patrimônio cultural brasileiro em sua imensa amplitude.
Julguei que tais circunstâncias eram merecedoras de cumprimentos ao então ministro, bem como a sensibilidade e o respeito com que ele tratara as representações dos servidores da Cultura. Assertiva esta comprovada no dia a dia das reuniões de trabalho, em que, diferentemente de seus antecessores, compareceu às reuniões agendadas, não enviando prepostos, que tendem a não ser devidamente qualificados para as discussões. Talvez alguns críticos tenham certa razão de que seja inoportuno parabenizarmos um homem à serviço público por algo que não fosse mais que sua obrigação. No entanto, viemos enfrentando períodos políticos tão problemáticos, em que representantes que cumprem não mais do que seus encargos se destacam em comparação a outros que não se dão ao trabalho.
Pois bem, nossos elogios a Marcelo Calero culminaram na nota que abordava a demissão do ministro e a denúncia feita pelo mesmo à Folha de São Paulo no fim da semana passada. Denúncia esta que não deixou dúvidas acerca da retidão do quadro técnico do IPHAN, mas pelo contrário, a coloca em evidência – e, inclusive, leva a público as pressões políticas às quais frequentemente somos expostos e lidamos da forma mais proba, ética e transparente possível.
É justo lembrar também que cabe ao representante de classe dialogar com as autoridades e entidades do governo, ainda que reste dúvidas sobre legitimidade das mesmas ou que não seja favorável a elas. Esta tarefa é parte intrínseca do trabalho de negociação que venho desenvolvendo à frente da ASPHAN. Assim como responder em nome da Associação, quando solicitado pela imprensa ou por quaisquer outros atores da esfera pública, é uma das atribuições da sua presidência, uma vez escolhida para tanto pelo quadro de servidores representados.
Contudo, é perfeitamente compreensível e pertinente o desejo de participação das tomadas de decisão da ASPHAN por parte dos associados, sobretudo num período de crise de representatividade em nível nacional. Embora esse mesmo anseio também seja profícuo, convém salientar, em outras circunstâncias menos polêmicas, como nas assembleias realizadas pela Associação – que só não são mais frequentes por falta de recursos e de infraestrutura material, para não mencionar o gigantismo territorial brasileiro. O que faz desta uma oportunidade para aumentarmos a participação dos associados nos temas relativos à ASPHAN, a partir do interesse levantado por meio das divergências de opinião.
Para tanto, a ASPHAN está desenvolvendo um fórum interno de discussão entre associados e diretoria, que terá também a função de deliberar a respeito de notas publicadas em nome da Associação, para que não pairem mal entendidos como o ocorrido último fim de semana. É necessário lembrar apenas que as decisões muitas vezes têm um prazo de resposta, que precisa ser cumprido. Mas, respeitando tais limitações, trabalharemos da forma mais democrática e transparente que nos couber.
Aqueles que desejam fazer parte desta nova plataforma de debate, ainda a ser lançada, devem enviar um e-mail para contato@asphan.org.br solicitando a participação e aguardar instruções. Este será um espaço exclusivo dos associados da ASPHAN. (Se você deseja se filiar à ASPHAN, explicamos o passo a passo aqui). Reforço também o convite para que todos assinem a newsletter da Associação e recebam as atualizações de nosso site em seu e-mail.
O momento é de instabilidade. Não sabemos quais as próximas medidas tomadas pelo novo ministro da Cultura, embora já venha sendo divulgada a informação de que o Geddel continuará exercendo o cargo de Ministro-chefe da Secretaria de Governo a despeito das denúncias de Calero. Justamente por isso, a hora é de somar forças, de cobrar o próximo ministro, de estarmos atentos a novas tratativas de refreamento do desempenho comprovadamente correto do quadro técnico do IPHAN, de não aceitarmos mais cortes de direitos.
Atenciosamente,
Leonardo Barreiro
Presidente da ASPHAN
