Senhores(as) Servidores(as),  Aposentados(as) e Pensionistas,

Diante da impossibilidade sistêmica do lançamento referente ao percentual de opção da GDAC para diversos servidores optantes e que atenderam aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 13.326/2016, esta Autarquia comunicou imediatamente a situação a área competente do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, por meio de Ofício nº 29/2017 e por meio do canal “Alô SEGEP”.

Além da formalização da situação, informamos que nesta data a Direção do Departamento de Planejamento e Administração se reuniu, no MP, com o Senhor Erasmo Veríssimo de Castro Sampaio – Diretor do Departamento de Remuneração e Benefícios – DREB/SGP, com o intuito de obter respostas aos questionamentos formulados por esta Autarquia.

Em resposta, o senhor Erasmo informou ao Iphan que as críticas apresentadas se referem a problemas sistêmicos já encaminhados ao SERPRO para as devidas correções; tendo como previsão de solução a data de fechamento da folha de pagamento deste mês, que ocorrerá no dia 15/09/2017.

Por todo o exposto, reafirmamos que o IPHAN está envidando todos os esforços para que o MP realize os ajustes sistêmicos necessários à efetivação da opção pela incorporação da gratificação de desempenho dos aposentados e pensionistas, nos moldes definidos pela Lei nº 13.326/2016.

Atenciosamente,

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Departamento de Planejamento e Administração – DPA
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