Caros associados,
Muitos de vocês têm entrado em contato com a ASPHAN questionando sobre a renovação do plano de saúde. Salientamos que a gerência do plano é de inteira responsabilidade da autarquia. À Associação, cabe pressionar e interpelar o IPHAN naquilo que é de interesse dos servidores. Neste sentido, colaboramos no que está ao nosso alcance.
No passado, houve reajustes que julgamos anormais e, para que não ocorressem erros semelhantes novamente, em desfavor dos associados, prontificamo-nos a enviar uma proposta de termo de referência para a renovação do plano, com condicionantes técnicos adequados, ainda em meados de 2017.
Nossa colaboração, portanto, foi encaminhada em tempo hábil, a consideração do Departamento de Planejamento e Administração (DPA), que contudo somente procedeu ao certame neste início de 2018. Como consequência não temos ainda definição oficial do que ocorrerá com o plano de saúde.
Em visita recente à Brasília, a presidência da ASPHAN procurou o diretor do DPA, Marcos José Silva Rêgo, para inquirir sobre o caso. Na ocasião, Rêgo se prontificou a repetir o certame – o que, contudo, não aconteceu até a presente data. Ao que parece, solução tem sido buscada junto a FIPECQ, entretanto não temos dados para analisar, de forma séria, as repercussões de tal ato.
O IPHAN chegou a enviar, para os servidores ativos, dois e-mails a respeito do processo. Como os aposentados deixam de ter acesso ao e-mail institucional, o que também julgamos inadequado, reproduzimos abaixo os dois memorandos para conhecimento de todos:
Primeiro e-mail (26/03/2018):
Prezados Servidores (as), Aposentados (as) e Pensionistas,
Conforme anteriormente informado, vimos lembrar que o contrato mantido com a AMIL Assistência Médica Internacional S/A, finda-se em 30/03/2018.
Diante deste fato, e mantendo o compromisso em possibilitar assistência à saúde dos Servidores (as), Aposentados (as) e Pensionistas, a Direção do IPHAN envidou todos os esforços possíveis e necessários para a realização de processo licitatório, com vistas a uma nova contratação, cuja licitação foi aberta no dia 13/03/2018. Entretanto, tendo em vista não ter havido a apresentação de nenhuma proposta, a licitação foi dada considerada “deserta” (ausência de interessados). Posteriormente republicamos o Edital, no entanto o mesmo foi revogado, em razão de solicitação de impugnação.
Em paralelo ao processo licitatório, em meados de março, este departamento abriu negociação com a FIPECQ – Caixa de Assistência Social, com o intuito de firmar um Termo de Acordo de Cooperação, objetivando a incorporação de toda a carteira de vidas dos Servidores (as), Aposentados (as) e Pensionistas do IPHAN, hoje associados à AMIL, com vistas a manutenção dos serviços prestados na assistência à saúde, evitando assim a interrupção no atendimento destes serviços.
Para isso, informamos que, com a brevidade possível, estaremos divulgando a todos os beneficiários do atual plano de saúde, formas de migração, ou de adesão dos demais servidores (as) interessados (as), apresentando, inclusive, as tabelas de valores dos planos de saúde oferecidos pela FIPECQ, que de antemão, informamos estarem bem próximas dos valores atualmente praticados.
Certos da atenção e compreensão de Todos (as), desde já agradecemos, sempre à disposição,
Marquinhos
Marcos José Silva Rêgo
Diretor
Departamento de Planejamento e Administração
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
SEP/Sul – Quadra 713/913 – Lote D
Brasília/DF – CEP: 70.390-135
marcos.rego@iphan.gov.br
[61] 2024.6201 / 2024.6202
[61] 9.9381.7559
Marcos José Silva Rêgo
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
Segundo e-mail (28/03/2018):
Aos Beneficiários, respectivos dependentes e agregados do Plano de Saúde Amil
Assunto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médica – AMIL. Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médica nº 005/2013.
- Conforme anteriormente divulgado, informamos que em 30.03.2018, encerra-se o contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médica mantido com a AMIL.
- Desta forma, formalizamos que a partir de 00:00 (zero hora) do dia 31.03.2018 todo e qualquer serviço de assistência médico-hospitalar, laboratorial, consultas, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia em âmbito nacional, incluindo internações, cirurgias e a consecução de serviços em andamento, passarão a ser cobrados como serviços particulares e deverão ser pagos pelo usuário.
- A devolução das carteirinhas deverá ser efetivada até a data de 16.04.2018, através dos Correios, preferencialmente através de Carta Registrada com Aviso de Recebimento – AR, devendo ser encaminhadas para o endereço abaixo. As referidas carteirinhas poderão também ser entregues nas unidades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan (Superintendências ou Escritórios Técnicos) mais próximo.
- Por fim, registramos que estamos finalizando um Termo de Acordo de Cooperação com a Caixa de Assistência Social da FIPECq e, com a maior brevidade, estaremos informando a todos os beneficiários do plano de saúde as formas de migração, bem assim as tabelas de valores dos planos de saúde oferecidos pela FIPECQ.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan
A/C da COBEN – Devolução de Carteirinha AMIL
SEPS 713/913 D – Edifício IPHAN – Asa Sul,
70390-135 Brasília – DF
Atenciosamente,
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
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A ASPHAN reitera que a responsabilidade pela renovação do plano de saúde é da autarquia, por intermédio do DPA. Entendemos a indignação dos servidores com o atraso do IPHAN, em resolver a situação da renovação do plano de saúde. Entretanto, os questionamentos relativos a esta demora e com relação a procedimentos operacionais, nesta situação de transição, devem ser dirigidos aos responsáveis competentes sobre o processo, no caso o DPA do IPHAN.
Atenciosamente,
Diretoria ASPHAN
