Informamos a realização de uma Teleconferência ampliada do DEC-CONDSEF e o Fórum da Cultura, no dia 31 de outubro de 2018. A ata da reunião está neste link.

Visando melhor esclarecer a nota do Fórum da Cultura, a ASPHAN comunica que, além de a Ação direta de inconstitucionalidade ter alto custo (R$ 30 mil), três advogados que examinaram o processo anteriormente não acreditavam que a causa prosperaria. Dessa forma, pesamos na decisão também o risco de o investimento ser dispensado em vão.

A ASPHAN está atenta a possíveis alternativas jurídicas que surgirem como decorrência das discussões internas e nas reuniões com os parlamentares.