PROCESSO DO DISSÍDIO COLETIVO DE 1989

SITUAÇAO ATUALIZADA

Prezados Associados e Colegas.

O processo referido encontra-se, no momento, no Ministério Público do Trabalho, para ciência, já tendo passado pela AGU/Iphan para atualização dos cálculos.

A expectativa é a de que a decisão da Juíza, de finalizar o processo este ano, seja concretizada, lembrando que todos os cálculos, contas e autorizações de pagamento devem estar prontos até o dia 30/06/2013. Isto para que seja possível ainda termos o início do pagamento dos RPVs – requisições de pequeno valor, no 2˚ semestre de 2013 (a partir de outubro, possivelmente). Lembramos a todos que as RPVs referem-se às indenizações de valor até 60 salários mínimos (hoje em R$ 40.680,00). Os valores superiores a isto devem ser pagos por meio de precatórios.

Caso haja dúvidas, favor contatar a associação.

Adicionalmente, informamos que, para evitar descontinuidade no acompanhamento deste processo junto à Justiça e junto à representação da Asphan, a Diretoria Nacional teve prorrogado seu período de gestão, aprovado em Assembléia de Representantes em janeiro/2013. Com isto, a atual presidente da Diretoria Nacional da Asphan, Zulmira Pope, continuará como representante da associação nos contatos com a advogada, Dra. Cláudia Duranti, que trata deste processo desde o início.

LIGUE SEMPRE PARA A ASSOCIAÇÃO PARA COMUNICAR QUALQUER TIPO DE CONTATO FORA DO COMUM, SOBRE ESTE PROCESSO.

Atenciosamente,

 ASPHAN / DIRETORIA NACIONAL