A RESPEITO DO MOVIMENTA / IPHAN

Caros Colegas e Associados.

É lamentável que práticas políticas de pequenos partidos políticos ou de políticos de pequeno calibre sejam replicadas no movimento associativo dos servidores da Cultura, como a iniciativa que ora se apresenta de criação de uma nova associação ao invés de se tratar as questões políticas de maneira democrática e transparente. Para o governo brasileiro, por exemplo, fica realmente interessante um cenário de quase 70 partidos politicos, sem unidade e sem articulação e coerência políticas – a fragilidade da representação resulta em fragilidade do representado.

Nós, da Diretoria Nacional da Asphan, podemos afirmar, em primeiro lugar, que nos causou espécie este clamor tão virulento, e sua proposta tão radical, sem que antes fossem tentadas as formas democráticas de dialogo e transparência. Todas as reclamações que chegam à Asphan são respondidas, todas as questões apresentadas pelos associados são avaliadas e teria sido, sim, interessante abrir-se um diálogo e debate produtivo a respeito das críticas pertinentes. Isto não aconteceu porque não foi esse o caminho escolhido pelos integrantes do Movimenta / Iphan.

à guisa de esclarecimentos, que serão a partir de agora apresentados em respeito aos nossos associados e aos servidores do Iphan, em geral, que se vêem bombardeados por informações caluniosas e inverídicas, tentaremos fazer um breve relato sobre a situação atual da Asphan e sua Diretoria Nacional.

A atual gestão tinha como objetivos primordiais, urgentes, antes de tudo, sanear a situação financeira da Asphan e, em seguida, dar aceleração a questões judiciais que se arrastavam há décadas. Todos os livros contábeis até 2012 estão aprovados conforme dispõe o Regimento da Asphan e à disposição de qualquer associado para consulta. Nossa assessoria contábil tem demonstrado trabalho de excelente nível, razão pela qual foi indicada e contratada por outras associações, como a da Biblioteca Nacional e a da Funarte. A partir das recomendações desta assessoria, a Asphan adquiriu duas salas de escritório na artéria principal do Rio de Janeiro, para garantir a solidez da situação financeira alcançada. Ressalte-se que, no início da gestão, os recursos financeiros disponíveis sequer chegavam a mil reais…

Apesar de vermos ataques à compra da sede, podemos afirmar que em nenhum momento esta aquisição pretendeu consolidar a permanência da sede no Rio de Janeiro mas sim a solidez da situação financeira que se buscou implantar e que efetivamente foi conseguida na Asphan nesta nova gestão. Com o imóvel, torna-se mais difícil, é claro, o mau uso dos recursos financeiros e garante-se o patrimônio acumulado pelo grupo de associados, por décadas.

Ainda quanto à questão financeira, anualmente a Asphan renova seu credenciamento como consignatária no Ministério do Planejamento, estando, portanto, com todos seus compromissos institucionais em dia e sem quaisquer tipos de ressalvas ou pendências seja no INSS, na Receita ou no próprio Planejamento. Entre estes documentos, estão o regimento, seu cadastro na Receita Federal, a assembléia de posse da Diretoria registrada em cartório e outros definidos pelo setor de consignação do MPOG.

Na questão específica do plano de carreira, a Asphan, procurada pela Direção do Iphan já preocupada com a necessidade de um plano específico para seus servidores, há cerca de cinco anos atrás, aproximadamente, colocou inclusive à disposição do Instituto recursos próprios para viabilizar a elaboração de um plano de carreira, tendo realizado reuniões com este objetivo na Fundação Getúlio Vargas.

Ainda no final da gestão do presidente Luiz Fernando de Almeida, participou, por sua própria iniciativa e com recursos próprios, das oficinas preparatórias oferecidas pelo Iphan, onde testemunhou a viabilização, por parte do Instituto, da participação dos servidores que se interessaram no processo. Depois das oficinas, teve ainda duas reuniões específicas com a Comissão do Plano de Carreira e com a consultoria contratada para sua elaboração, quando foram apresentados os eixos da proposta e o cronograma de sua tramitação para fora do Iphan, no Ministério da Cultura, no Planejamento e no Congresso Nacional.

Entendeu, ainda, que a complexidade da elaboração do plano estava nas melhores mãos possíveis e que a Presidência do Iphan estava seguindo orientação da referida consultoria quanto ao cronograma de liberação da proposta para todos os servidores. Acreditamos que contatos intempestivos e sem respaldo institucional, no Planejamento, por pessoas não credenciadas poderiam interferir negativamente na avaliação e tramitação da proposta do Plano de Carreira do Iphan, de modo que a Asphan teve sempre participação na qualidade de observadora, com possibilidade de intervenção.

A Asphan, uma vez aprovado o plano no MPOG, seria então parte ativa nos debates, nas negociações e nas propostas ao Plano, até que, aceito pela coletividade de servidores, passasse ao plenário do Congresso. Temos acompanhado as negociações de outros planos similares e sabemos de caso em que, uma vez aprovado um plano de carreira para determinado Instituto federal, a associação de servidores o impugnou, por julgá-lo lesivo aos aposentados, especificamente, e o plano foi corrigido, em tempo hábil.

Não é verdade, ainda, que a Asphan dedicou-se apenas às demandas dos servidores da Cultura. Dedicou-se, sim, a estas ações visto que seria um absurdo simplesmente desconsiderar os movimentos de reivindicação de todo o Ministério e focar apenas em uma opção – esta, sim, considerada dificílima não só por colegas do próprio Iphan, como servidores de outros ministérios, do Congresso e lideres de associações, sindicatos e confederação.

Não é verdade, também, que a Asphan tem representação em Brasília: ocorre que a tesoureira que pertence à Diretoria Nacional está ali lotada mas, inclusive por forte pressão e assedio moral, teve sérias restrições para sequer falar com os servidores do Iphan de Brasília. Quem já passou por um processo administrativo disciplinar sabe das seqüelas morais e físicas que dele resultam, ainda mais estando a pessoa isenta de culpa. A Asphan buscou, de todas as formas, apoiar nossa dirigente e fez o mesmo com outros servidores, também ameaçados e sofrendo assedio moral, dando-lhes assessoria jurídica e todo o apoio que demandavam, incluindo reuniões com dirigentes do Iphan, bem como com representantes de sindicatos locais.

Sabemos, sim, da importância dos servidores novos, recém-concursados, para a sobrevivência da própria instituição. Justamente por isto, a Asphan enviou carta convidando todos os aprovados nos concursos, juntamente com a ficha de inscrição e outras informações. A questão da margem consignável é fator fundamental, sim, para a devida filiação, principalmente porque outras formas de arrecadação, em se tratando de associados espalhados pelo Brasil inteiro, poderiam provocar sérios prejuízos financeiros caso ocorresse a inadimplência.

Consideramos importante também esclarecer que, em seu estatuto, para habilitar um candidato a qualquer cargo, existe estipulado um prazo de 12 meses de filiação para garantir, em primeiro lugar, que o candidato tivesse plena vivência dos assuntos da associação e, por outro lado, para evitar aqueles interessados que entrariam, realizariam suas aspirações pessoais e depois simplesmente sairiam, sem compromisso sério com a associação.

Todos sabem, ou ficam sabendo a partir de agora, que a Asphan tem uma quantia vultosa a receber quando se iniciar o pagamento do processo do dissídio coletivo de 1989, ação que tramita há 23 anos numa vara do trabalho do Rio de Janeiro. O recebimento da referida quantia e seu uso pela Asphan sempre foram motivo de grande preocupação, para se evitar o mau uso dos recursos. Sendo assim, trata-se de mais um motivo para não se tomar medidas descabidas, intempestivas ou que possam resultar, mais tarde, em prejuízos financeiros, sim, para todos aqueles que sempre contribuíram para o bem estar financeiro da associação. Do ponto de vista prático, a inclusão de mais uma parte no referido processo (uma outra representação) poderia, conforme nossa avaliação, tornar-se fator seriamente prejudicial para o andamento que se conseguiu com o processo.

Lembramos que, nos últimos seis anos, o processo do dissídio acima referido tramitou muito mais dos que nos 17 anos precedentes (cf. registro no sistema processual da 20^a. Vara do trabalho do RJ) e não foi por outra razão senão o empenho e disposição para tal, seja por parte da atual Diretoria Nacional e sua assessoria jurídica, como pela celeridade com que as demandas judiciais são atendidas pela estrutura administrativa da Asphan. Conferencias de cálculos, listagens e documentos são realizadas com gastos pela associação, sem repasses ou ônus para os associados.

Um dos motivos para as alterações estatutárias da Asphan, após a criação do Ibram, foi justamente o de manter unido o grupo de substituídos do referido processo, visto que a interveniência de mais uma representação seria motivo, com certeza, para novos empecilhos judiciais com avaliações das partes atuais, da Juíza do processo etc.

Paralelamente, a Asphan tem acompanhado as questões judiciais novas, disponibilizando a seus associados a possibilidade de ingresso em ações, por meio de escritórios de advocacia no Rio de Janeiro e em Brasília, conforme tem sido divulgado em comunicados. Mensalmente, são feitas reuniões com os advogados de cada ação.

Finalizando, gostaríamos de agradecer a todos as manifestações de apoio que nos tem chegado, afirmando que a Diretoria Nacional da Asphan está preparando seu calendário eleitoral, para divulgação em breve, e que espera manter, com seus associados e com os demais servidores do Iphan e do Ibram, um dialogo sério, comprometido e transparente. Acreditando nesta transparência, seriedade e honestidade, estamos dispostos também a questionar juridicamente todas as calúnias e inverdades que possam estar sendo veiculadas.

O trabalho para uma associação de servidores federais, em qualquer das áreas da Cultura, é difícil, estafante e muito pouco gratificante. Trabalha-se com o espírito desinteressado por ganhos financeiros, até porque os membros da Diretoria pagam suas mensalidades como qualquer outro associado, e não recebem nenhum remuneração. Trabalha-se com o espírito de abnegação e com o apoio de outros desinteressados que, unidos pelos mesmos objetivos comunitários, dedicam suas horas de lazer para reuniões intermináveis sobre plano de saúde, regimento do Iphan, plano de carreira, gratificações, GDAC, salários etc. A todos estes abnegados companheiros, nosso muito obrigado!

Saudações fraternais.

ASPHAN – Diretoria Nacional