Atualizamos a lista dos servidores que ainda não encaminharam à ASPHAN os dados bancários, telefone, CPF e outros, a fim do recebimento dos RPVs relativos ao Dissídio Coletivo de 89. Acesse aqui. Continuar lendo…

Caros Colegas,

Cabe complemento à nota anterior:  alguns servidores aposentados nos procuraram em dúvida sobre estarem incluídos ou não na ação relativa ao recolhimento previdenciário, sobre a qual publicamos em 11 de abril [clique aqui para acessar o texto].

Como esses descontos têm sido indevidamente realizados sobre o décimo terceiro salário e sobre as férias, no caso dos aposentados, o desconto sobre as férias não mais incide, porque esses colegas já não as recebem. Portanto, quem se aposentou há mais de cinco anos não fará jus à restituição relativa às férias, pelo esgotamento do prazo judicial para interpor a ação sobre direito. Aqueles que se aposentaram em menos de cinco anos terão provimento parcial. Continuar lendo…

Atenção, associados!

Aqueles que desejam integrar a ação que visa afastar a exigibilidade da contribuição previdenciária sobre parcelas constantes na remuneração não incorporáveis aos proventos e/ou benefícios de aposentadoria do servidor público, bem como recuperar e/ou ressarcir valores objeto de recolhimento a esse título, observado o prazo prescricional quinquenal, devem enviar à ASPHAN o termo de adesão disponível para download neste link. Continuar lendo…

Disponibilizamos a lista dos servidores que ainda não encaminharam à ASPHAN os dados bancários, telefone, CPF e outros a fim de receber o RPV relativo ao Dissídio Coletivo de 89. Acesse aqui. Continuar lendo…

Caros Colegas,

Até a data de hoje, somente 373 servidores que fazem parte da lista de RPVs, relativa ao Dissídio de 1989, publicada em nosso site, nos enviaram seus dados atualizados. Portanto, falta ainda que 289 colegas entrem em contato com a ASPHAN. Continuar lendo…