Informamos a realização de uma Teleconferência ampliada do DEC-CONDSEF e o Fórum da Cultura, no dia 31 de outubro de 2018. A ata da reunião está neste link. Continuar lendo…
Expedição: Dissídio Coletivo de 89
Hoje, 30 de outubro, estive com a Dra. Claudia Duranti, advogada responsável pelo processo do Dissídio Coletivo de 89. Em nossa conversa, ela informou que, na última semana, esteve na Justiça do Trabalho, no setor de expedição, onde obteve os seguintes repasses: Continuar lendo…
Sentença favorável: Lei 12.277/10
Informamos ao conjunto de associados mais uma sentença favorável, relativa à Lei 12.277/10, assegurado a servidores do IPHAN o direito de opção à estrutura remuneratória especial, com efeitos retroativos à data da sua edição. Continuar lendo…
Nota de Falecimento
Lamentamos informar o falecimento de Joanna Aparecida Barreto, mãe do presidente da ASPHAN, Leonardo Barreto, na última quinta-feira (27). Ela foi vítima de um AVC na quarta-feira, 19 de setembro, e esteve internada desde então. Continuar lendo…
Nota da advogada sobre o Dissídio Coletivo
Prezados Senhores,
Com relação ao processo 1122/90, vimos informar o que se segue.
No dia 04 de setembro estivemos no Tribunal Regional do Trabalho para uma reunião com o corregedor do Tribunal Desembargador José Nascimento. Tendo em vista o tempo de duração do processo e o número de pessoas envolvidas, o mesmo está sendo monitorado pela Corregedoria, a fim de assegurar a maior celeridade possível.
Neste sentido, fomos informadas de que o precatório 2017, referente a 58 pessoas está aguardando o depósito da verba, o que deverá ocorrer a qualquer momento. Após o depósito o processo é redirecionada para a 20ª Vara responsável pelos procedimentos de pagamento.
Os RPV de 600 pessoas está aguardando o processamento de cadastramento e requisição da verba, que segue uma ordem de chegada em relação aos demais pedidos de cadastramento oriundos de outras Varas do Trabalho.
O Corregedor e o responsável pelo setor asseguraram que os procedimentos estão transcorrendo dentro da normalidade.
Assim que tiver notícia entraremos em contato. Continuar lendo…
