Caros Colegas,
A CONDSEF assinou com o Governo Federal acordo relativo à incorporação de percentuais da GDAC, de forma gradativa até o ano de 2019, sendo que neste ano, os aposentados e pensionistas do serviço público, receberiam na integralidade os valores que fariam jus, de acordo com média das avaliações de desempenho recebidas nos últimos cinco anos. Este acordo, inclusive, já chegou a ser convertido em lei, através de votação no Congresso. Continuar lendo…
Caros colegas,
Participei juntamente com Lucineide Leôncio, Zulmira Pope e Dayse, secretária da Associação, de reunião com a advogada Dra. Claudia Duranti, no dia 05/06/2017, para esclarecer pontos com relação à Ação nº 0112200-87.1990.5.01.0020. Uma questão que tem sido objeto de grande quantidade de perguntas, refere-se ao prosseguimento da ação em relação àqueles que ainda não foram alcançados pela sentença favorável, em virtude de questionamentos da AGU. A advogada nos informou que tão logo seja finalizado o processamento das RPVs, ela entrará com os documentos comprobatórios em resposta aos entraves postos pela AGU. Continuar lendo…
Acesse aqui a ata da reunião do Fórum da Cultura ocorrida no dia 30 de maio: https://goo.gl/ptN91A
Caros Colegas,
Finalmente, tenho a enorme satisfação de informar que a primeira etapa da ação do dissídio se encaminha para o seu desfecho, tendo sido inclusive publicado o número do precatório que segue abaixo. Garante-se, portanto, formalmente, que a primeira leva de associados, que não foi objeto de nenhuma ação protelatória da Procuradoria Federal, será contemplada! Continuar lendo…
Caros associados,
Como deve ser de conhecimento, a Lei 13.326/16 trouxe disciplinamento progressivo à incorporação da gratificação de desempenho – GDAC aos servidores aposentados e aos pensionistas, enquadrados na paridade e na integralidade previstas nas Emendas 41/03 e 47/05, ofertando o direito de opção segundo um cronograma, cuja implementação deveria ter início em janeiro de 2017. Continuar lendo…
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