Amanhã (30/05), às 14h, será realizada uma reunião do Fórum da Cultura e Condsef no auditório da Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro – RJ).
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Informe sobre a GDAC
O pagamento da GDAC aos servidores aposentados ainda não foi efetuado, devido a problemas técnicos segundo a diretoria do DPA do Iphan. No entanto, como o pagamento também não foi efetivado em outras instituições além do Iphan, a ASPHAN se posiciona com preocupação pela sua demora – o que demonstra falta de boa vontade do governo em realizar os pagamentos determinados em juízo. Continuar lendo…
Informe sobre o Dissídio Coletivo de 1989
O processo do Dissídio Coletivo de 1989 está correndo com prioridade determinada pela Justiça. Desta forma, o tribunal responsável pelo caso tem até o dia 30 de junho para liberar os precatórios, que deverão ser pagos a partir de janeiro de 2018. Continuar lendo…
MPF/RJ recomenda ao Ministério da Cultura tornar sem efeito nomeação de Superintendente do Iphan-RJ
Carta ao Senhor Ministro de Estado da Cultura Roberto Freire
Neste momento em que são feitas substituições nos quadros dirigentes das autarquias em diversos Estados da União, a ASPHAN, através de sua presidência e em consonância com vários setores da área da cultura, não poderia deixar de externar profunda preocupação com relação à forma na qual vêm ocorrendo estas mudanças. Por óbvio, sabemos que a prática política de ocupação de cargos públicos, através de indicações dos partidos políticos ou de deputados e senadores, não é recente e nem ilegal em nosso país. O que, entretanto, não a torna mais aceitável, sobremaneira em órgãos similares ao IPHAN, pois investidos de importantes missões constitucionais de fiscalização e controle, em nosso caso específico relativas aos bens culturais nacionais. Continuar lendo…
