Prezados colegas,
O Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, responsável pelo Dissídio Coletivo de 1989, ainda não retomou as atividades presenciais, julgando apenas ações digitalizadas. Continuar lendo…
Advogados comentam recente decisão do STF sobre pagamento de pecúnia
Prezados colegas,
Tem circulado, durante as últimas semanas, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal, no dia 21 de agosto, entendeu em julgamento no plenário virtual que servidores públicos que passaram do regime celetista ao estatuário teriam direito ao reajuste sobre a parcela conhecida como pecúnia ou adiantamento do Plano de Cargos e Salários (PCCS) – ou seja, direito a uma diferença remuneratória decorrente do PCCS. Continuar lendo…
Processo do Dissídio permanece suspenso por tempo indeterminado
Prezados colegas,
Infelizmente, o Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, responsável pelo processo do Dissídio Coletivo de 1989, ainda não retomou as atividades presenciais, como vem acontecendo de maneira gradual com instâncias jurídicas por todo o país. Continuar lendo…
Processos físicos na Justiça permanecem suspensos até 15 de junho
Prezados,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, mais uma vez, a prorrogação da suspensão de prazos de processos físicos até 15 de junho, devido à pandemia. Anteriormente, o retorno estava estipulado para 31 de maio. Continuar lendo…
Nota de pesar: falecimento de Ítalo Campoforito
Na quarta-feira (27/05), faleceu o arquiteto Ítalo Campoforito. Com uma trajetória brilhante, foi o último gestor a acumular os cargos de secretário, na Secretaria de Patromônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), e de presidente da Fundação Nacional Pró-Memória, entre os anos de 1989 e 1990. Posteriormente, os órgãos foram unificados, constituindo o atual Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural Nacional (Iphan). Atuou no conselho consultivo do Iphan de 1996 a 2017. Teve destacada atuação na defesa do patrimônio cultural brasileiro. Continuar lendo…
