Caros colegas,
Em função da antecipação dos feriados de abril no Rio de Janeiro, que passam a valer entre 26/03 e 04/04, a ASPHAN comunica que estará fechada durante este período. Continuar lendo…
Nota de falecimento
Prezados,
Com pesar, informamos o falecimento do colega Sabino Barroso na última segunda-feira (15/3). O arquiteto dedicou muitos anos de sua vida à superintendência do Iphan no Rio de Janeiro e passou também pela direção da autarquia. Desejamos que familiares e amigos encontrem conforto neste momento. Continuar lendo…
Advogado da ASPHAN faz parecer técnico sobre Decreto nº 10.620/2021
Prezados colegas,
Solicitamos ao dr. Eduardo Muniz, advogado que representa a Associação, um parecer técnico sobre os efeitos imediatos do Decreto nº 10.620/2021 para a realidade dos servidores que compõem os quadros do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Continuar lendo…
Advogados da ASPHAN estudam Decreto 10.620/21
Prezados associados,
A ASPHAN tem acompanhado os desdobramentos da publicação do Decreto 10.620/21, que passa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a responsabilidade sobre a manutenção e a concessão de aposentadorias de servidores vinculados a entidades autárquicas de administração federal. Continuar lendo…
Confira as informações sobre o processo do Dissídio no início de 2021
Caros colegas,
Com relação ao processo do Dissídio Coletivo de 1989, objeto de dúvidas por vários de vocês, esclarecemos que o Tribunal do Trabalho da 1ª Região (TRT1), responsável pelo julgamento da ação coletiva, ainda não retomou as atividades presenciais, suspensas devido à pandemia do coronavírus, de forma completa. Continuar lendo…
