Prezados colegas,

Um ato conjunto do Presidente e da Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região (TRT1), responsável pelo julgamento do processo do Dissídio Coletivo de 1989, estabeleceu a retomada gradual das atividades presenciais no local a partir de 16/11. O documento de nº 14/2020 menciona ainda audiências híbridas, nos formatos virtual e presencial, a partir de 23/11. Continuar lendo…

Prezado colega,

Confira abaixo a tabela de preços do convênio entre ASPHAN e IBBCA para nossos associados em 2021. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: asphandn@gmail.com. Continuar lendo…

Prezados colegas,

O Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, responsável pelo Dissídio Coletivo de 1989, ainda não retomou as atividades presenciais, julgando apenas ações digitalizadas. Continuar lendo…

Prezados colegas,

Tem circulado, durante as últimas semanas, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal, no dia 21 de agosto, entendeu em julgamento no plenário virtual que servidores públicos que passaram do regime celetista ao estatuário teriam direito ao reajuste sobre a parcela conhecida como pecúnia ou adiantamento do Plano de Cargos e Salários (PCCS) – ou seja, direito a uma diferença remuneratória decorrente do PCCS. Continuar lendo…

Prezados colegas,

Infelizmente, o Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, responsável pelo processo do Dissídio Coletivo de 1989, ainda não retomou as atividades presenciais, como vem acontecendo de maneira gradual com instâncias jurídicas por todo o país. Continuar lendo…