Segue correspondência encaminhada a ASPHAN e resposta dada para conhecimento do coletivo da instituição.

Senhor Presidente,

Como é do conhecimento de V.Sª, durante Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados no último dia 24 de maio, em que se discutiu a proposta de extinção do Ministério da Cultura pelo governo interino, foi encaminhada proposição para que se realizasse uma nova audiência específica para debater a criação da Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SEPHAN e sua possível sobreposição às atribuições do IPHAN. Continuar lendo…

Caros colegas,

Ontem participei, conforme deliberação do último Fórum da Cultura, de audiência pública realizada pela Comissão de Cultura do Congresso, objetivando discutir as recentes mudanças na estrutura do Ministério. Procurei fazer um texto em que se sintetize o pensamento majoritário, e aproveitei a oportunidade de realização uma assembleia em Minas para submetê-lo à aprovação dos servidores, visto a exiguidade de tempo. Creio que o mesmo atendeu aos objetivos, demarcando de modo claro, que os servidores não podem ser excluídos da discussão e têm enormes contribuições a dar. Registro a colaboração do amigo José Bittencourt. Continuar lendo…

A ASPHAN e o escritório de advocacia Bento Muniz, responsável por inúmeras ações relativas à Lei 12.277, estão confiantes com as últimas vitórias dos servidores do Iphan nos processos em questão encaminhados à Justiça. Continuar lendo…