Caros Colegas,
Apesar de ao longo deste ano termos procurado nos manifestar nos momentos mais significativos, bem como tentado manter informado o conjunto dos associados sobre as diversas questões que nos afetam cotidianamente como servidores e aposentados da União, entendemos oportuno realizar pequena síntese deste ano à frente da Associação.
Após a realização de reunião com representantes dos estados no início de 2015, procuramos implantar as deliberações ali votadas. Dentro das decisões tomadas após o encontro, importante destacar duas ações que serviram de vetor neste primeiro ano.
A primeira ação se refere à melhoria na comunicação da ASPHAN com os servidores. Para enfrentar este problema, contratamos o Quebra Coletivo de Comunicação, que, entre outros serviços, realizou a modernização da marca da associação, idealizou e concretizou uma campanha de filiação e celebração dos 30 anos da ASPHAN, com produção e distribuição de cartazes e folders comemorativos, além de revitalizar o Facebook e o site, que ganharam nova interface e espaços de interação para os associados.
Com vistas a divulgar a nova marca da ASPHAN, neste começo de ano iniciamos o envio aos associados de calendários e canetas, como um lembrete que a associação pertence a todos os colegas e que é preciso a colaboração de todos para seguirmos em caminhada. Caso algum dos associados ainda não tenha recebido favor entrar em contato com a associação para providenciarmos o envio. A ausência de representantes em todas as localidades dificultou um pouco o processo de distribuição. Aproveitamos para insistir na necessidade de se elegerem representantes em todas as unidades como forma de facilitar o contato com os associados.
A receptividade que temos tido aponta que estamos no rumo correto e, neste ano, já estamos aptos a darmos mais passos na área da comunicação. Contando com a ajuda de todos, em breve poderemos estar com o nosso banco de e-mails atualizado. Deste modo, pedimos mais uma vez que os colegas realizem a atualização de cadastro no espaço criado para este propósito dentro do site. Esta é uma ação importante para que consigamos além de manter os servidores informados sobre as ações judiciais em curso, realizar também chamadas alertando para novas postagens no site ou Facebook.
Outra ação que se mostrou fundamental, em ano tão conturbado como o de 2015, com direitos dos servidores sendo constantemente atacados, foi a contratação do escritório de advocacia Bento Muniz para realizar a assessoria jurídica da ASPHAN. A escolha de escritório de Brasília se comprovou acertada, visto que a maioria das ações que envolvem administrativamente a ASPHAN tem suas reuniões naquela cidade, seja na sede da autarquia, onde sempre fomos por eles acompanhados, seja no Ministério do Planejamento, onde por meio do eficaz trabalho dos advogados daquele escritório conseguimos resolver rapidamente o incorreto descredenciamento da associação efetuado pelo MPOG. Deste modo, o custo com deslocamentos foi bastante reduzido e pudemos contar sempre com a efetiva presença de advogados em nossas reuniões com as instâncias governamentais, proporcionando, evidentemente, melhoria na efetividade das ações da associação. Além destas ações presenciais, a parceria com o escritório Bento Muniz também trouxe a solução de questões e orientações jurídicas por meio de e-mails e telefonemas, tendo ocorrido também o atendimento a servidores que pediram orientações especificas.
Neste período, a pedido da direção da ASPHAN, foram tomadas as seguintes medidas judiciais:
- Representação junto ao Ministério Público Federal acerca do edital do IPHAN para contratação de temporários;
- Contraminuta e despacho com autoridades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG para reverter o descredenciamento da ASPHAN;
- Mandado de segurança impetrado na Justiça Federal, autuado sob o n. 1008984-48.20154.01.3400 em curso na 6ª Vara Federal do TRF 1ª Região, visando ao acesso a todo o processo relativo ao plano de cargos e salários do IPHAN;
- Defesas e recursos administrativos junto ao IPHAN, bem assim a impetração de mandados de segurança na Justiça Federal, em favor de filiados da ASPHAN relativamente à determinação do TCU/IPHAN de redução no pagamento da GDAC para os servidores inativos;
- Elaboração e acompanhamento das ações judiciais em favor de filiados da ASPHAN relativamente ao enquadramento dos servidores arquitetos e engenheiros na estrutura remuneratória especial prevista na Lei n. 12.277/10.
No Rio de Janeiro, em função do significativo número de servidores que já tinham ações judiciais com o escritório Gomes e Matos, mantivemos a parceria existente, de forma a facilitar as ações naquele estado para os servidores interessados.
As ações desenvolvidas com relação ao Plano de Saúde, Dissidio Coletivo, Lei 12277/10 e GDAC têm sido objeto de vários informes específicos e, portanto, não cabe repetir estes temas neste momento. Sugerimos leitura de informes anteriores.
Importante registrar que tanto a Presidente do IPHAN quanto o Presidente do IBRAM foram procurados pela direção da ASPHAN, quando pessoalmente a associação expressou os problemas enfrentados por servidores em cada autarquia, bem como se colocou à disposição destes gestores, com vistas a realizar a intermediação dos problemas trabalhistas.
Em resumo, temos despendido os melhores esforços, objetivando tornar cada vez mais nossa entidade efetiva e presente na melhoria da qualidade de vida dos servidores da cultura.
A diretoria da ASPHAN agradece o apoio e a colaboração de todos que tem contribuído para estas conquistas ao longo destes 30 anos.
