Os servidores da Cultura vêm alertando sobre procedimentos pouco democráticos e transparentes no Ministério há tempos, não por acaso. Desde o governo PSDB até o PT, política públicas, programas e leis culturais continuam seguindo as mesmas concepções e operacionalidades arcaicas e autoritárias, com poucos avanços, principalmente no tocante a participação dos servidores nos processos decisórios e de controle interno das autarquias.
Nesta semana, uma das provas usadas na prisão de Delcídio Amaral, líder do governo Dilma, foi um áudio do senador, do advogado Edson Ribeiro e de Bernardo Cerveró. A gravação completa está disponível neste link.
Na conversa, a presidente do Iphan Jurema Machado é citada (75′) e classificada, por Delcídio, como “competente”. No contexto, pode-se interpretar ser a mesma sujeita a aceitar interferências espúrias nas decisões técnicas proferidas em instâncias inferiores. Na mesma frase, os servidores da instituição são tidos como “enrolados”. Fatos desta gravidade levantam questões. Por que o uso destes termos? No caso dos servidores, será devido a se pautarem pela legalidade e pela defesa do interesse público na preservação do patrimônio cultural deste país? Será por que os interlocutores sabem que a estrutura de fiscalização do Iphan está sucateada e incapaz de fazer frente à especulação imobiliária, nas áreas protegidas? Ou por que entendem que profissionais que se sujeitam a estes salários são incompetentes e não idealistas? Ficam muitas questões e poucas respostas até o momento. Esperamos contundente aprofundamento das investigações neste aspecto também. Creio caber formal manifestação da Presidência da casa sobre o assunto, de modo a não comprometer a imagem de uma instituição que, ao longo de sua trajetória, passou ao largo deste tipo de coisa, sendo considerada pela sociedade como instituição idônea e séria.
Parabéns aos servidores do Iphan! Se estamos em um país no qual realizar a sua função de preservar o Patrimônio é ser taxado de “enrolado”, temos que comemorar. O que ainda resiste é graças a nós.
Este é o momento de intensa reflexão sobre a necessidade de democratizar os procedimentos e fortalecer a instituição para que a mesma possa continuar a executar sua importante missão.
