Informamos ao conjunto de associados mais uma sentença favorável, relativa à Lei 12.277/10, assegurado a servidores do IPHAN o direito de opção à estrutura remuneratória especial, com efeitos retroativos à data da sua edição. Continuar lendo…

Lamentamos informar o falecimento de Joanna Aparecida Barreto, mãe do presidente da ASPHAN, Leonardo Barreto, na última quinta-feira (27). Ela foi vítima de um AVC na quarta-feira, 19 de setembro, e esteve internada desde então. Continuar lendo…

Prezados Senhores,

Com relação ao processo 1122/90, vimos informar o que se segue.
No dia 04 de setembro estivemos no Tribunal Regional do Trabalho para uma reunião com o corregedor do Tribunal Desembargador José Nascimento. Tendo em vista o tempo de duração do processo e o número de pessoas envolvidas, o mesmo está sendo monitorado pela Corregedoria, a fim de assegurar a maior celeridade possível.
Neste sentido, fomos informadas de que o precatório 2017, referente a 58 pessoas está aguardando o depósito da verba, o que deverá ocorrer a qualquer momento. Após o depósito o processo é redirecionada para a 20ª Vara responsável pelos procedimentos de pagamento.
Os RPV de 600 pessoas está aguardando o processamento de cadastramento e requisição da verba, que segue uma ordem de chegada em relação aos demais pedidos de cadastramento oriundos de outras Varas do Trabalho.
O Corregedor e o responsável pelo setor asseguraram que os procedimentos estão transcorrendo dentro da normalidade.
Assim que tiver notícia entraremos em contato. Continuar lendo…

Em comunicado, o escritório Bento Muniz Advocacia informou à ASPHAN sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça, relativa à Lei 12.277/10, favorável ao enquadramento dos servidores representados pela Associação na estrutura remuneratória. Continuar lendo…

Nós trabalhadores e trabalhadoras do Instituto Brasileiro de Museus, autarquia do Ministério da Cultura, criada pela lei 1.1906, de 20 de janeiro de 2009, que tem a missão de promover a valorização dos museus e do campo museal a fim de garantir o direito às memórias, o respeito a diversidade e a universalidade de acesso aos bens musealizados, REPUDIAMOS a criação da Agência Brasileira de Museus, a extinção deste Instituto e a privatização das políticas públicas de museus. Continuar lendo…