No dia 6 de setembro, aproveitando estar a serviço na cidade de Brasília, estive no escritório do Dr. Eduardo Muniz, que representa inúmeros colegas na ação relativa ao não reconhecimento pela União, do direito dos engenheiros, arquitetos e outras categorias de serem contemplados pela gratificação criada pela Lei 12.277/10. Compartilho as informações obtidas que podem ser úteis para outros colegas que são representados por outros escritórios de advocacia. Dr. Eduardo continua bastante otimista com relação a um desfecho favorável aos servidores. Informou que temos já sentenças favoráveis em cinco Tribunais Regionais Federais, dois processos no STJ e dois no STF aguardando manifestação.
Reunião com representantes do IBRAM
A cerca de dois meses atrás, fui informado da dissolução da ASBRAM, o que sinceramente lamentei, pois o caro colega André Angulo vinha fazendo o possível para defender os interesses dos servidores do IBRAM. Em função da existência daquela associação específica, vinha evitando uma ação mais ostensiva em relação à direção do IBRAM, agindo de forma solidária à ASBRAM, nos pleitos relativos aos servidores, de maneira a não denotar qualquer tipo de competição pelos associados. Continuar lendo…
Comunicado do Iphan sobre a GDAC
Senhores(as) Servidores(as), Aposentados(as) e Pensionistas,
Diante da impossibilidade sistêmica do lançamento referente ao percentual de opção da GDAC para diversos servidores optantes e que atenderam aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 13.326/2016, esta Autarquia comunicou imediatamente a situação a área competente do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, por meio de Ofício nº 29/2017 e por meio do canal “Alô SEGEP”. Continuar lendo…
Incorporação de percentuais da GDAC
Caros Colegas,
A CONDSEF assinou com o Governo Federal acordo relativo à incorporação de percentuais da GDAC, de forma gradativa até o ano de 2019, sendo que neste ano, os aposentados e pensionistas do serviço público, receberiam na integralidade os valores que fariam jus, de acordo com média das avaliações de desempenho recebidas nos últimos cinco anos. Este acordo, inclusive, já chegou a ser convertido em lei, através de votação no Congresso. Continuar lendo…
Dissídio Coletivo de 89: informe aos colegas de fora do Rio de Janeiro
Caros colegas,
Participei juntamente com Lucineide Leôncio, Zulmira Pope e Dayse, secretária da Associação, de reunião com a advogada Dra. Claudia Duranti, no dia 05/06/2017, para esclarecer pontos com relação à Ação nº 0112200-87.1990.5.01.0020. Uma questão que tem sido objeto de grande quantidade de perguntas, refere-se ao prosseguimento da ação em relação àqueles que ainda não foram alcançados pela sentença favorável, em virtude de questionamentos da AGU. A advogada nos informou que tão logo seja finalizado o processamento das RPVs, ela entrará com os documentos comprobatórios em resposta aos entraves postos pela AGU. Continuar lendo…
