Prezados colegas,

Em mais este ano atípico, tivemos que continuar a enfrentar as enormes dificuldades na condução do processo do Dissídio, decorrente da decisão de permanência do TRT Rio de Janeiro em trabalho remoto.

O impacto tem sido tremendo, atrasando o andamento de nosso processo, pois, após o pagamento de parte dos colegas do Rio de Janeiro, que já ganharam a ação judicial em questão, vislumbramos rápido desenvolvimento até que todos os servidores envolvidos no processo também recebessem seus valores devidos.

Como todos sabem, o processo judicial referente ainda estava em meio físico e possui inúmeros volumes. Desde o início da pandemia e, após a noticia de que os processos digitalizados estavam tendo prosseguimento, insistimos junto ao TRT para que o nosso fosse digitalizado, de maneira a não acarretar mais atraso ao processo, que se já arrasta por décadas.

Fomos surpreendidos, meses atrás, com a decisão do TRT de não digitalizar os processos, alegando ausência de recursos financeiros para tal. Cabe mencionar que outros tribunais digitalizaram seus processos, em postura diferente do TRT do Rio de Janeiro.

Diante desta situação, por diversas vezes, solicitamos, então, que pudéssemos proceder a digitalização com os custos deste trabalho sendo absorvidos pelo escritório de advocacia que nos representa. Depois de muito esperar, veio a decisão do TRT autorizando que o processo fosse digitalizado, tendo sido o procedimento técnico realizado por lotes, com a conferência da Secretaria do Tribunal.

Ou seja, tudo fizemos para que o processo tivesse continuidade, mesmo com as atividades presenciais do TRT suspensas. Vencida a etapa de digitalização, ao prosseguir com os trâmites processuais, agora com o processo em meio digital, o que dará celeridade às decisões, fomos mais uma vez surpreendidos, com um pedido de impugnação da AGU em relação ao processo de digitalização, alegando que o TRT deveria ter digitalizado o processo e não uma das partes. Portanto, questionando a própria decisão do Tribunal, que nos autorizou a realizar a digitalização.

Evidentemente, trata-se de mais um ato procrastinatório dos muitos que a AGU lançou mão ao longo dos anos. Neste momento do processo, a AGU tem o prazo até 30 de janeiro para se manifestar sobre o aceite à digitalização.

Esperei até quase a virada do ano para dar esta notícia, pois tinha esperança de que o bom senso viesse a prevalecer e a AGU reconhecesse o trabalho autorizado pelo próprio TRT.

Enfim, mais uma pedra, dentre tantas colocadas em nosso caminho.

Lamento profundamente que esses atrasos desumanos impostos pela AGU ao processo tenham ocasionado uma absurda delonga em sua conclusão, fazendo com que inumeráveis colegas tenham vindo a falecer sem terem a satisfação do justo direito reconhecido.

Do mesmo modo com que fizemos em relação à parcela dos colegas do Rio de Janeiro que, felizmente, já receberam seus valores, continuaremos atentos e diligentes para garantir que TODOS venham a receber.

Lamento não ter as melhores notícias, mas sigo na certeza que estamos fazendo o possível, na ASPHAN, para finalizar o processo do Dissídio.

Abraço a todas e a todos,

Leonardo Barreto
Presidente da ASPHAN