Prezados colegas,

Escrevo esta manifestação aos colegas informando sobre minha participação na Plenária Nacional da Cultura, realizada em 12 de junho de 2024. Atrasou um pouco, porque esperei para observar o desenrolar dos acontecimentos após o citado evento, visando eventualmente complementar os dados de que dispunha.

Inicio relembrando que participamos sem direito a voto e fizemos somente o uso da palavra. Deliberou-se pela aceitação da proposta do governo, que não ofereceu nenhum reajuste para este ano de 2024; para 2025, 9%; e em 2026, 5%. Adicionalmente, uma “promessa” de retomar as tratativas relativas ao Plano de Carreira. Esses valores propostos pelo governo sequer merecem comentários.

Em minha fala, relembrei que estávamos comemorando VINTE ANOS de negociações em torno de um Plano de Carreira, seja abrangente para toda a cultura, seja específico para cada órgão especializado. Fomos feitos de ioiô por diversos governos e gestões, que no fundo não desejavam nos “agraciar” com justos vencimentos e utilizavam questões técnicas como desculpa. Simples assim.

Ponderei que a defasagem salarial atual somente será vencida com uma tabela salarial oriunda de um Plano de Carreira que corrija as distorções existentes, que, aliás, o governo insiste em aumentar, estabelecendo servidores de primeira e segunda categoria do ponto de vista da remuneração.

Externei que deveríamos lutar por uma tabela emergencial para a cultura, visto que, havendo real vontade política (e não somente demagogia), pode-se adotar tanto a tabela do meio ambiente quanto a da ciência e tecnologia, que, em seus valores, não diferem significativamente uma da outra, porém apresentam distâncias obscenas em relação ao que recebemos.

As infinitas discussões sobre o Plano, que se arrastam propositalmente, têm levado os órgãos vinculados à cultura à destruição pela completa desmotivação de seu quadro de servidores, que hoje têm que buscar outras fontes de renda para garantir sua sobrevivência. A política salarial destinada aos órgãos de cultura, aqui menciono em específico o Iphan e o Ibram, vem por décadas corroendo sua estrutura, atacando seu maior pilar: seus servidores.

Acredito que, a seguir este rumo, muito em breve alcançarão seu objetivo de destruição completa, visto que, há mais de uma década, a instituição não consegue reter seus quadros altamente especializados, além de destruir, no seu ingresso, os sonhos dos que iniciam sua vida como servidores públicos. Configura-se, em meu ponto de vista, numa ação muito mais destrutiva do que qualquer política cultural atrapalhada que tenha sido implantada ao longo dos anos.

A adoção de qualquer tabela salarial, seja a do meio ambiente, seja a da ciência e tecnologia, é um pragmatismo que se impõe. A recusa em se discutir esse ponto somente escancara a hipocrisia do discurso de necessidade de definição de conceitos técnicos e formalização de um Plano aprovado pelo MGI, quando, no fundo, a questão se resume à percepção pelos gestores deste ministério e pela alta cúpula do governo de que não merecemos ter os mesmos salários de outras carreiras.

Importa hoje, mais que qualquer conceito, garantir que o servidor sobreviva. Passaremos mais vinte anos discutindo o Plano de Carreira? Acho que até podemos fazer isso, porém com nossa sobrevivência garantida. A cada dia, verificamos que mais colegas sequer conseguem pagar planos de saúde ou evitar os empréstimos consignados, para ficar somente nestes dois exemplos. Enfim, acho que me fiz bastante claro e incisivo na reunião. Registramos a posição da ASPHAN no evento.

A ASPHAN tem sido instada a se posicionar sobre as manifestações que têm ocorrido nas superintendências, assim cabe reiterar nosso apoio às reivindicações. Contudo, temos mantido nossa coerência em relação a movimentos de paralisação.

Hoje, a ASPHAN é composta em sua significativa maioria por servidores já aposentados e, diferentemente de outras associações, entendemos que uma robusta representatividade é o que nos dá a legitimidade para falar em nome dos associados. No caso das paralisações, o ônus das retaliações recairá sobre quem está na ativa. Sendo assim, seria muito fácil, porém cínico, nos manifestarmos sobre eventuais atos de paralisação.

Cabe registrar que, no passado, fizemos muitas paralisações, mas sempre amparadas na maioria dos associados. Evidentemente, compreendemos os motivos que podem levar as novas gerações a não se filiarem, porém tal posicionamento, por outro lado, não legitima associações a se manifestarem em nome de “todos”, amparadas por meia dúzia de pessoas.

A diretoria da ASPHAN sempre procurou se conduzir de forma ética, e assim seguiremos. Feita esta consideração, por óbvio consideramos que as manifestações, envolvendo atos de paralisação ou não, são absolutamente justas e necessárias. Mais de uma vez deixamos este canal de comunicação à disposição de todos.

Saudações,
Leonardo Barreto
Presidente ASPHAN