Após ler nota de apoio à Presidência do IPHAN na qual sou citado, não poderia deixar de me manifestar e de apresentar algumas ponderações sobre ela.
Em primeiro lugar, chama minha atenção a tentativa de inversão da questão, transformando aquele que, por dever de ofício, necessita prestar contas ao público, em vítima de comentários maliciosos. Vitimização que, por sinal, não combina com o perfil enérgico da sra. presidente. A fala transcrita é do senador Delcídio, não do presidente da ASPHAN. Evidentemente, pelo nível dos servidores que se manifestaram, não se trata de dificuldade de interpretação de texto, pois pela simples leitura de minha nota se verifica que não são emitidos juízos de valor sobre a conduta da presidente, são solicitados esclarecimentos relativos aos fatos narrados na referida conversa. Aliás, tenho inclusive dúvidas se todos leram na íntegra ou somente o que foi extraído pelo Jornal Globo e que dramatiza as considerações contidas no site. A alteração da intenção da nota no site da ASPHAN se configura num ato político, ou melhor, em atos políticos, pois foram vários os atores. Creio, ainda, estarmos numa democracia, onde todos podem se manifestar e, em particular, demandar que um agente público preste informações. Salvo engano, nenhuma autoridade pública está acima da lei.
Considero mais alarmante é a tentativa, esta sim imprópria, de desqualificar o presidente da ASPHAN, como não tendo legitimidade para emitir manifestações sobre temas de interesse dos servidores. Acaso teria que fazer plebiscito sobre cada decisão? Ademais, os textos não são apócrifos, são assinados por mim e de minha inteira responsabilidade. Verifico com satisfação que a presidente tem a confiança dos seus DAS, e isto é ótimo para a autarquia, até porque, em caso contrário, teriam que os colocar à disposição.
Mas este não é o cerne da questão, o que está em jogo é a credibilidade de uma instituição que desenvolve importante trabalho de fiscalização e que deve transpirar lisura em seus atos. Assim, fomos motivados em função da excessiva demora em ocorrer manifestação de repúdio, por parte da Presidência da autarquia, às falas do senador, que num contexto de prática de ilícito, levam aos ouvintes que não a conhecem, nem privam de sua amizade, a fazerem ilações naturais, num país como o Brasil de hoje.
As explicações apresentadas pela presidente são aceitáveis, embora pessoalmente preferisse que fossem mais técnicas e detalhadas, de modo a serem apresentadas ao público em geral de forma cabal. Infelizmente, os atrasos nos procedimentos internos da instituição não a tornam eficaz no tocante à transparência. Por exemplo, em muitos órgãos da administração pública as agendas dos presidentes e altos gestores encontram-se à disposição na internet e esclarecem sobre os participantes das reuniões e acerca do tema tratado. Poderiam neste caso facilitar tudo.
Enfim, apurações e prestações de conta sobre o ocorrido não são da alçada desta Associação, cabendo aos órgãos de controle e fiscalização do Estado. Entendo muito oportuno que, finalizados estes trabalhos, eles sejam amplamente divulgados. Quanto aos associados que livremente se manifestaram em contrário aos procedimentos adotados pela ASPHAN, os convido a participarem mais ativamente dos processos eleitorais e a buscarem alternativas de gestão mais próximas do seu perfil. Aos demais, com todo o respeito que merecem, não posso estender esta manifestação, visto não fazerem parte do quadro associativo. Entendi sua inserção em correspondência dirigida à ASPHAN pouco razoável, pelo simples fato de que formalmente não os represento, mas compreendo a solidariedade prestada.
Com relação ao pedido de retratação, entendo pouco pertinente, visto que este ato seria cabível caso tivesse havido, de minha parte, ofensa à honra ou à dignidade da presidente; como já expresso, não emiti juízo de valor, ao contrário, apelei para manifestação formal da mesma, com sua defesa se contrapondo às palavras do senador Delcidio que a cita. Considerações a respeito da eficiência administrativa das gestões ao longo do tempo, com todo respeito, não se configuram ofensa pessoal. As perguntas deixadas por mim no texto se referem basicamente ao papel dos servidores, desta forma não entendi tamanho constrangimento.
Aproveitando espaço, registro que estranhei profundamente o tom da nota enviada pelos diretores, que qualifico de grosseiro, e também sem base legal, ao questionar a legitimidade do presidente da ASPHAN, fato que considero grave e que atenta contra os direitos dos trabalhadores conseguidos em duras lutas pela classe. Pela origem partidária dos referidos diretores, muito me decepcionou.
Chamo a atenção de todos que o momento grave pelo qual passamos na instituição decorre do sucateamento das nossas estruturas e quadros técnicos. Nossos interesses reais são o Plano de Carreira, a implantação da Lei 12.277 e melhores condições de trabalho, assuntos sistematicamente esquecidos pelo governo, sendo promessas repetidas sem efetivação. Gastar energia em defesa de questões menores ou de interesse pessoal somente terá como resultado deixar marcas e sequelas nos relacionamentos pessoais, sendo de difícil cicatrização.
Leonardo Barreto
Presidente da ASPHAN
