Apesar de todos termos informações sobre a precária situação do acordo firmado pela CONDSEF, em nome dos servidores da cultura, com o Ministério do Planejamento, esperei pacientemente até que ocorresse a reunião do GPCOT. Isto, porque lá estariam presentes, além de representantes do Ministério da Cultura, também representantes da CONDSEF e das associações de servidores, de maneira que pudesse, de público, obter respostas às perguntas óbvias que nos vêm à mente neste momento e que não são respondidas pelas instâncias governamentais, tampouco sindicais.
Pois bem. Todos sabem, visto terem sido amplamente divulgadas, as posições da ASPHAN e de significativo número de servidores da Cultura, com relação a este acordo – imposto de modo açodado, sem combatividade, sem observar os ritos formais, etc. Um desastre, caso cumprido. Aliás, deve-se registrar, antes mesmo de serem votadas pelos servidores, as “promessas” feitas aos “crédulos” da CONDSEF já eram quebradas numa velocidade recorde.
Digamos que certo segmento dos servidores tenha sido convencido ou pelo “terror”, através da premissa defendida pelos nossos “representantes sindicais” – antes migalha, que coisa alguma – de que não deveríamos lutar, já que de nada adiantaria. Ou, talvez, pelo ar fraternal de nosso ministro que fez o “possível”. Creio que, em nome da decência, pelo menos estes colegas que acreditam que irão receber reajuste em agosto e que terão a GDAC incorporada a partir de 2017, deveriam ser informados informações a respeito, certo? Errado. Nem um pio, uma manifestação, um alerta, nem da CONDSEF, nem do MinC.
Voltando à reunião do GPCOT, fui direto ao ponto e indaguei ao Secretário Geral da CONDSEF quais as reais chances de que os servidores vejam o acordo assinado ser cumprido, visto que o mesmo não tramitou no Congresso, etapa fundamental a sua validação. Entre tristonho e consternado, ele reconheceu que são mínimas as chances deste acordo ser cumprido por este governo, que, ao que tudo indica, encerra sua gestão nos primeiros dias de maio. Da parte do governo (MinC), a mesma avaliação realista da situação. Deste modo, solicitei que ambos, Confederação e governo, reconhecessem de público a precária possibilidade de que tal acordo seja efetivado (coisa que não nos surpreende) e, pelo menos, alertassem aos servidores sobre tanto.
Lembro quando, no final do ano passado, em reunião na sede do IPHAN, em Brasília, transmitida em videoconferência, acompanhado do responsável pelo RH do MinC, sr. Gilton, o Ministro, com certo ufanismo (que inclusive não compreendemos, visto os valores financeiros ridículos envolvidos), anunciou a assinatura do acordo. Acredito que a honradez de princípios, a transparência de atos administrativos, o decoro do cargo público e o respeito aos servidores da Cultura determinem uma manifestação do MinC sobre o tema. Desnecessário dizer que, da CONDSEF, espera-se o mesmo.
A ASPHAN não poderia se eximir a alertar ao servidor e lamentar todo este processo, tanto pela condução, como pelo desfecho.
Sinceramente, tendo em vista a situação precária dos servidores da Cultura, torci para que estivéssemos equivocados quando criticamos a condução das negociações, porém, lamentavelmente estávamos certos.
Leonardo Barreto,
ASPHAN
