Caros Colegas,

Seguem para conhecimento as últimas notícias referentes à ação do Dissídio Coletivo. Apesar do recolhimento dos recursos destinados ao pagamento da elaboração dos cálculos de atualização determinados pela Justiça não ter atingido o valor necessário, a ASPHAN honrou o compromisso com o perito designado pela juíza, imediatamente após o mesmo ter terminado os serviços.

Esclarecemos, ademais, que o perito não pôde iniciar os trabalhos até o mês de março, devido à indefinição de índices de correção a serem utilizados na realização dos cálculos. Deste modo, entendemos que a Associação cumpriu absolutamente dentro do cronograma, todas as ações que poderiam ser feitas para não causar nenhum atraso no andamento do processo.

Finda esta etapa, com a publicação da manifestação pela Juíza sobre caso, a qual disponibilizamos neste link, solicitamos a advogada do processo que elaborasse nota sobre o desenvolvimento da ação e a inserimos logo abaixo.

A direção da ASPHAN entende que talvez seja necessária reunião com os servidores envolvidos nesta ação, a ser agendada para o mês de junho, de forma a que possamos deliberar sobre os próximos passos a serem dados, ouvindo o conjunto dos servidores.

Atenciosamente,

Direção ASPHAN

 

 

“Com relação ao processo 1122/90 tenho a informar que voltou do contador com o cálculo final para efeito de precatório, que foi homologado pela Juíza da 20ª Vara. Segue seu envio para a procuradoria do Iphan e depois para a União Federal, finalmente para nós. Todos devem ter ciência e vista e, se quiserem, impugnar. Com a concordância de todos, o processo se tornará precatório e ingressará no orçamento da União, tudo dentro deste ano, ainda.

Manteremos os integrantes da ação informados, tão logo haja manifestação da União e do Iphan.”

Claudia Duranti

Advogada