Segue correspondência encaminhada a ASPHAN e resposta dada para conhecimento do coletivo da instituição.

Senhor Presidente,

Como é do conhecimento de V.Sª, durante Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados no último dia 24 de maio, em que se discutiu a proposta de extinção do Ministério da Cultura pelo governo interino, foi encaminhada proposição para que se realizasse uma nova audiência específica para debater a criação da Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SEPHAN e sua possível sobreposição às atribuições do IPHAN.

Em reunião realizada no Espaço do Servidor no dia de ontem, um grupo de servidores da Sede e Superintendência do IPHAN-DF que seguem mobilizados para o acompanhamento da situação política e, especificamente, de seus desdobramentos no Ministério da Cultura e vinculadas, recebeu a confirmação da aprovação do requerimento e realização da Audiência Pública no dia 28/06.

Dessa maneira, considerando a urgência que as medidas requerem em função do atual cenário de insegurança institucional, tomamos providências no sentido de articular junto aos deputados membros da Comissão de Cultura da Câmara o agendamento de reunião prévia à audiência para apresentar as principais demandas e preocupações dos servidores diante da criação da SEPHAN e os possíveis impactos na atuação do IPHAN.

A reunião será realizada no dia 16/06, às 11h, e contará com a participação de um grupo de seis servidores. Esperamos que após a realização desta, possamos somar esforços e informações para garantir o melhor andamento possível para a Audiência Pública dentro do interesse comum de todos os servidores, filiados ou não à ASPHAN.

No sentido de ampliarmos e agilizarmos a comunicação entre os servidores nesse momento crítico, informamos que será criado um perfil de Facebook para o Espaço do Servidor onde compartilharemos as proposições e resultados das ações encaminhadas pelos servidores de Brasília. E desde já pedimos a ASPHAN que aceite as solicitações de comunicação com os servidores de Brasília por meio desse canal.

Respeitosamente,

Grupo de Servidores do IPHAN Sede e IPHAN-DF
Espaço do Servidor

*************************************************************************************************************

Ao Grupo de Servidores de Brasília – IPHAN SEDE E SUPERINTENDÊNCIA DO DF

Caros Colegas,

Acuso o recebimento de correspondência deste grupo, informando sobre a participação em reunião com a Comissão de Cultura da Câmara. Por evidente, a atividade política individual é garantida e uma conquista do povo brasileiro, portanto a iniciativa de se integrar ao debate, não somente é desejável, com deve ser louvada, parabenizo a todos os que se dispõem a este esforço pessoal.

Tenho, entretanto, muita dificuldade de compreender como se dá a organização deste conjunto de servidores e creio já ter solicitado que os seus integrantes se identifiquem, pois assim, poderemos (eu e os demais colegas do IPHAN) saber o perfil dos mesmos se servidores, ocupantes de DAS, funcionários terceirizados, etc. De posse deste dado fundamental, atuar de maneira a somar esforços em causas especificas. Mas os contatos, invariavelmente, vêm sem a identificação dos que o subscrevem.

O chamado espaço do servidor, surge após uma greve traumática, que impactou toda a instituição, agravada por posturas da direção até então inusitadas, como a “fabricação de dossiês”. Desde o primeiro informe, entendi que se tratava de um espaço destinado a confraternização e socialização dos servidores e funcionários da autarquia. Não compreendi, contudo, porque tais espaços não foram criados nas demais unidades do IPHAN, prevendo até a adaptação física destinada a receber equipamentos de lazer e recreativos.

Ao não se dar andamento a tais iniciativas, criou-se a impressão, vamos assim dizer, de uma espécie de regalia para os colegas de Brasília. Deste espaço, porém têm surgido ações, mais propriamente de organização política, perfeitamente legitimas do ponto de vista da participação pessoal, mas que merecem duas considerações. Primeiramente ao se manifestarem coletivamente, me parecem em desacordo com a legislação brasileira vigente sobre o assunto, pois não se vinculam a nenhuma representação formal existente, nem ao Sindicato, nem a Associação. E em segundo lugar, não têm delimitado de maneira cabal a extensão de suas manifestações, induzindo ao erro do leitor ou do interlocutor, sobre a extensão de sua representatividade, que neste caso se refere a Brasília, não englobando outros estados da união.

Retornando a participação na Comissão de Cultura do Congresso, a associação representando seus 881 membros não se furtará a se posicionar e lutar em defesa das autarquias da Cultura. Gostaria também que os seis membros que comparecerão à Comissão de Cultura se identificassem previamente para futuros contatos.

Com relação ao direcionamento de informações, creio que mais adequado, para garantir maior abrangência, que a interlocução seja feita pela página da ASPHAN no Facebook e pelo grupo de e-mails que conta com a participação de todos do IPHAN, que agora, tenho certeza, será democratizado. Inclusive esta resposta já foi enviada para o grupo, divulgando amplamente o teor do documento que deu origem a tal.

Não poderia deixar de aproveitar este contato para tentar alertar para possíveis tensões entre grupos de servidores que surjam, decorrentes de movimentações políticas que podem ser mal interpretadas pelo conjunto da casa. A consideração a ser exposta abaixo visa sobretudo garantir uma convivência mais harmônica com os servidores dos demais estados.

Por exemplo, no dia de hoje, soube que um grupo de servidores de Brasília se dirige para conversar com o Ministro. Este encontro não foi divulgado ao coletivo dos servidores, nem sua pauta. Me parece razoável que os demais estados devam também ter o mesmo espaço de atenção, de maneira a poderem manifestar seus pontos de vista em relação à instituição, à sua condução, à transparência, à democratização da informação, etc. – independentemente de estarem localizados mais afastados geograficamente do centro de poder. A ASPHAN se mobilizará para estudar a viabilidade de tal ação.

Cordialmente,

Leonardo Barreto de Oliveira
Presidente ASPHAN