A cerca de dois meses atrás, fui informado da dissolução da ASBRAM, o que sinceramente lamentei, pois o caro colega André Angulo vinha fazendo o possível para defender os interesses dos servidores do IBRAM. Em função da existência daquela associação específica, vinha evitando uma ação mais ostensiva em relação à direção do IBRAM, agindo de forma solidária à ASBRAM, nos pleitos relativos aos servidores, de maneira a não denotar qualquer tipo de competição pelos associados.
Temos, contudo, significativo número de colegas que nos honraram com sua permanência na ASPHAN, seja em função dos laços de amizade com os colegas do IPHAN, seja em virtude de ações judiciais, e evidentemente procurei defender com mesmo afinco seus interesses, porém de forma discreta.
Considero o Fórum da Cultura uma enorme conquista dos servidores da pasta, justo portanto, dedicar esforços e cuidados no sentido de garantir a sólida união de seus representantes, o que tentei e tento fazer. Entretanto, decorrente desta nova realidade, entendi acertado fazer contato com a atual gestão do IBRAM para intermediar os interesses dos colegas associados à ASPHAN, visto a lacuna formal de interlocução.
Deste modo, solicitei reunião com o presidente do IBRAM, para o dia 5 de setembro de 2017, aproveitando deslocamento à cidade de Brasília, não tendo sido recebido pelo mesmo, que alegou problema de agenda. Compareceram à reunião o chefe de gabinete Marcos José Mantoan, o diretor de Planejamento e Gestão Dênio Menezes da Silva e a Coordenadora de Gestão de Pessoas Sônia Regina de Souza Oliveira.
Além da apresentação formal da ASPHAN, nos colocando como intermediários nos interesses de nossos associados, foram abordadas duas questões que atualmente nos chegaram como prioritárias para o conjunto de servidores e ex-servidores.
A primeira delas com relação ao pagamento de percentual relativo ao ano de 2017, a ser incorporado ao valor da GDAC, atualmente pago aos aposentados. Trata-se de valores referentes ao acordo firmado pelo governo e posteriormente transformado em Lei, que não vinha sendo cumprida desde o começo do ano.
No mês passado, alguns servidores receberam estes valores, inclusive com os devidos retroativos, contudo, significativo número de colegas que fazem jus à mesma gratificação, inexplicavelmente, não foram contemplados. Solicitei estes dados e coloquei o site da ASPHAN à disposição como mais um canal de comunicação com o servidor, com o intuito de difundir e democratizar a informação.
Esclareci que obtive, da direção do IPHAN, acesso aos dados relativos a quantos servidores não a teriam recebido, bem como fui informado de que a administração do IPHAN havia se mobilizado buscando solução para a situação. Até o presente momento não recebemos estes dados do IBRAM.
O outro assunto, de gravidade, diz respeito ao funcionamento do ponto eletrônico. Ponderei que desde a implantação do mesmo, este não vem atendendo de forma adequada à dinâmica de funcionamento dos museus. A ausência de regramento específico tem submetido o servidor à vontade discricionária das chefias, que, neste caso, não se aplica e deve ser evitada.
Ante a argumentação pelos gestores de que este tema extrapola a competência e as possibilidades da autarquia, sugeri que o tema fosse então levado ao GPCOT para discussão. Ao que parece, ter sido aceita esta consideração. Assim que houver uma manifestação formal do IBRAM à ASPHAN, sobre os temas acima mencionados, informaremos aos colegas.
Colocamos mais uma vez o site da associação como canal de comunicação dos colegas lotados no IBRAM e lembramos da importância de ampliarmos nosso quadro de associados, de forma a garantir a maior representatividade possível junto a autarquia.
Atenciosamente,
Leonardo Barreto
Presidente ASPHAN
