Caros Colegas,
A partir da informação de que a Juíza que atualmente é responsável pelo processo determinou ao IPHAN que procedesse a atualização de cálculos, visando o pagamento da ação para aqueles que já tiveram sentença favorável, temos monitorado o recebimento do processo em nossa autarquia.
Inclusive, noticiei que tinha solicitado à direção que envidasse esforços para agilizar os trâmites, assim que o processo fosse recebido pelo IPHAN. Estando nesta quinta-feira no Rio de Janeiro, dirigi-me, junto com a Dra. Claudia Duranti, ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com dois objetivos a cumprir.
Primeiro, solicitar uma agilização nos procedimentos, tão logo o processo retorne à Vara, sobre o recurso que nossa advogada protocolará, relativo aos que, por motivos diversos, foram considerados controversos. Resumindo, o objetivo é acelerar o quanto possível o trâmite daqueles que ainda não foram contemplados na ação.
O segundo motivo era saber por que o processo e o mandado de notificação ainda não haviam chegado ao IPHAN, passados já mais de uma semana desde sua expedição. Fomos ao setor responsável pelo envio e, para nossa surpresa, não localizavam a documentação.
Após mais de uma hora, descobrimos o motivo da falta de informação sobre o processo. O local de diligência para envio do processo foi a Procuradoria Regional Federal da (AGU), por ser o representante legal do governo, que posteriormente enviaria ao IPHAN para proceder às atualizações.
Ocorre que a Procuradoria enviou correspondência ao Tribunal informando que estaria em processo de mudança da Praça Pio X, nº 54, e, portanto, somente poderia receber correspondências no começo do mês de dezembro, já em seu novo endereço. Sendo assim, nosso processo ficou arquivado no depósito do Tribunal!!
Diante deste quadro nossa advogada está agendando audiência com a Juíza, para que providencie meios de agilizar o processo. Caros colegas, o que posso fazer, além de manter atenção total aos encaminhamentos e cobrar providências da Justiça e dos órgãos envolvidos, é manter-lhes informados sobre todas as agruras que passamos para receber esta ação.
Consegui uma cópia mais legível do Mandado de Notificação que agora republicamos:
Atenciosamente,
Leonardo Barreto
Presidente ASPHAN
