Recentemente, a imprensa noticiou que algumas pessoas e entidades de classe têm questionado os critérios adotados para o Concurso do IPHAN, a ser realizado neste ano. Procurada a ASPHAN, para se manifestar a órgãos de imprensa, entendemos mais transparente e objetivo publicar esta nota sobre a questão, até como maneira de transmitir com clareza o pensamento da Direção da Associação.
- Consideramos de suma importância a realização de Concurso para o preenchimento de vagas hoje existentes na autarquia. O quadro de pessoal atual se configura como absolutamente precário e insuficiente para atender a missão institucional do IPHAN. Este diagnóstico não é atual, já existe há mais de uma década, inclusive com manifestação formal de órgão de controle da União e do Ministério Público Federal, através de Procuradores da República que se preocuparam com a situação da autarquia.
- A política de preenchimento de vagas através de concursos temporários demonstra sua exaustão, com indicadores claros de sua ineficácia em várias questões, principalmente no tocante a não resguardar a memória técnica institucional, em nosso ponto de vista, o maior patrimônio do IPHAN.
- Entendemos como absolutamente legítimo que as pessoas que venham a concorrer às vagas, reivindiquem total transparência nos critérios a serem adotados no processo seletivo, e que seja garantida a imparcialidade nos quesitos de seleção. Contudo, a ASPHAN não é a instância adequada para representar estes indivíduos. Existem canais apropriados para que se façam estes questionamentos. Cobramos, entretanto, um rápido desfecho aos questionamentos, de modo a não comprometer a entrada dos futuros colegas na instituição.
- Em respeito aos servidores que foram instados a formar a comissão do Concurso, bem como em relação a empresa contratada para realizar o certame, a ASPHAN somente se manifestará, caso necessário, após estas instâncias se posicionem e expliquem os questionamentos. Fundamental deixar registrado, que diferentemente de todos os outros concursos realizados pela instituição, a ASPHAN não foi chamada a participar deste processo.
Atenciosamente,
Diretoria ASPHAN
