Prezados Colegas,
Venho por meio deste comunicado informar sobre os recentes acontecimentos relacionados ao nosso processo. Como temos mantido uma estratégia de evitar divulgar informações que possam ser utilizadas contra nós no Dissídio, demorei um pouco para compartilhar as novidades. Sempre que se aproxima uma data de julgamento, considero prudente não chamar atenção desnecessária para o assunto, a fim de não alertar a defesa da União.
Após o julgamento que nos deu ganho de causa, no final do ano passado, a AGU entrou com um embargo declaratório solicitando que o Senalba não seja reconhecido como parte legítima para representar os empregados de fora do Rio de Janeiro. Parece que a ordem é nos dificultar ao máximo! A audiência foi agendada para a última terça-feira, dia 9 de abril, e no mesmo dia entrei em contato com a advogada do processo para obter informações sobre a decisão.
Fui informado por ela que o procedimento nesse caso seria uma sessão fechada somente entre os desembargadores, além de que a manifestação seria realizada no processo, tão logo ocorra. Portanto, não há uma data estabelecida para a decisão, mas acreditamos que nos próximos dias teremos notícias. Assim, estou divulgando neste momento, pois não compromete nossa causa. Estamos otimistas com um bom encaminhamento, porque esse instrumento jurídico não tem a finalidade de mudar a sentença proferida.
Além disso, gostaria de trazer algumas considerações sobre as movimentações em torno das reivindicações de reajuste salarial e dos planos de carreira no serviço público federal. A relação com a Condsef continua complicada e absolutamente sem transparência. Fui instado duas vezes, como presidente da Associação, a participar de reuniões sobre o reajuste salarial pela Condsef, porém somos comunicados em cima da hora ou com pouco tempo para participarmos.
Tal fato realmente não surpreende pois, como já disse antes, quando percebermos que seremos levados a sério pela Condsef e pelo governo, participaremos com prazer. Fora isso, não faremos parte de teatros de mal gosto e engodos.
Passados um ano e quatro meses, continuamos exatamente no mesmo lugar em relação ao Plano de Carreira e a um reajuste que, de fato, recomponha as perdas de décadas em nossos rendimentos. Desde o início de 2023, tenho dito que esse pessoal que hoje ocupa cargos no atual Ministério da Gestão e Inovação (MGI) já esteve lá antes e, no máximo, oferece reajustes nos ganhos “periféricos”, como vale alimentação, por exemplo. Não estão inovando em nada, faziam exatamente a mesma coisa no passado. É uma forma cruel de excluir os aposentados de qualquer reajuste, fugindo ao cumprimento legal de manutenção da paridade com os servidores da ativa.
De fato, os servidores aposentados não podem fazer greve, mas ainda podem ter uma atitude proativa e conversar com os colegas, relatando suas experiências de mobilizações no passado. É importante lembrar que os aposentados também votam! Prestem atenção em como estão sendo tratados! O argumento de que o Brasil passa por dificuldades financeiras só é válido para as carreiras consideradas sem importância para o governo. Ou seja, aquelas que não atuam na arrecadação ou na sua fiscalização. Essas carreiras já tiveram suas demandas atendidas e bem atendidas.
Por fim, relato que os colegas do meio ambiente têm tratativas avançadas com o MGI em relação à sua situação, com notícias de que a ministra do Meio Ambiente tem se colocado firmemente na questão. Considerando que nossos salários já estão bem abaixo dos colegas do Ibama, por exemplo, cabe cobrar postura mais incisiva da ministra da Cultura, do presidente do Iphan e da presidente do Ibram para resolver efetivamente o problema salarial dos servidores.
Saudações,
Leonardo Barreto
Presidente da ASPHAN
