Prezados colegas,

Esta manifestação aborda dois temas importantes, quais sejam o recente reajuste salarial recebido nos valores depositados em 04/05/26 e, em seguida, a posição do processo do dissídio coletivo de 1989, em fase final para pagamento.
Estávamos aguardando para divulgar esta nossa manifestação após o pagamento dos novos valores de remuneração, decorrentes da Tabela Salarial que passou a vigorar a partir de 01/04/26.
Em nosso ponto de vista, a divulgação dos novos valores foi feita de maneira desorganizada, gerando muitas dúvidas em relação aos procedimentos de reajuste propostos, em particular, com relação às reduções ocorridas nos valores da GDAC para servidores enquadrados em algumas categorias. Contactados por alguns servidores associados, já iniciamos consulta a escritórios de advocacia sobre este assunto e retornaremos com informações em breve.
Cabe registrar que demandas históricas da categoria, como gratificação por titulação e gratificação por atividade de fiscalização, lamentavelmente, mais uma vez não foram contempladas, o que, para nós, seriam itens obrigatórios num plano de carreira completo e consistente.
Com referência ao andamento do processo do dissídio coletivo de 1989, em fase final para pagamento das indenizações dos servidores antes impugnados pela Justiça, aproveitamos para informar que o processo se encontra em andamento, com contatos entre a juíza, nossa advogada e o réu (Iphan/AGU), mas aguardamos informações mais específicas e concretas sobre os cálculos para pagamento dos valores devidos aos servidores que foram vitoriosos na última decisão proferida pelo TST. Tentaremos ainda, neste mês de maio, audiência com a juíza do caso, com o objetivo de solicitar celeridade à Vara de Justiça para finalização da ação.

Atenciosamente,
Diretoria ASPHAN