Neste momento em que são feitas substituições nos quadros dirigentes das autarquias em diversos Estados da União, a ASPHAN, através de sua presidência e em consonância com vários setores da área da cultura, não poderia deixar de externar profunda preocupação com relação à forma na qual vêm ocorrendo estas mudanças. Por óbvio, sabemos que a prática política de ocupação de cargos públicos, através de indicações dos partidos políticos ou de deputados e senadores, não é recente e nem ilegal em nosso país. O que, entretanto, não a torna mais aceitável, sobremaneira em órgãos similares ao IPHAN, pois investidos de importantes missões constitucionais de fiscalização e controle, em nosso caso específico relativas aos bens culturais nacionais.
Este procedimento político não poupou o IPHAN ao longo de sua história de quase 80 anos, contudo a sociedade brasileira e os organismos internacionais aos quais nos vinculamos reconhecem que nossa instituição seja possuidora de elevado grau de probidade administrativa e técnica, mesmo lidando com e muitas vezes se contrapondo a enormes interesses financeiros. Este reconhecimento público, de que tanto nos orgulhamos, não decorre somente de um quadro de servidores dedicados e competentes com profundo vínculo afetivo com seu objeto de trabalho, deriva também do fato de que os gestores externos indicados para contribuir na administração da autarquia, em sua maioria, possuíam conhecimento técnico específico e reconhecida lisura administrativa.
E este é o ponto, Sr. ministro. Rogamos a V.Sa. que, apesar das pressões politicas que reconhecidamente existem, sejam os indicados para gerir nosso órgão pessoas vinculadas ao nosso campo de conhecimento. Porém, sobretudo neste momento, em que o nosso país passa por indiscutível crise moral e ética no campo da política, sejam possuidores de irretocável currículo no tocante a probidade administrativa, de forma que possam ser aceitos pela comunidade dos trabalhadores do patrimônio cultural brasileiro.
De fato, algumas indicações têm causado enorme apreensão ao conjunto dos servidores e, desta forma, julgamos absolutamente pertinente levarmos novamente estas reflexões a consideração de V.Sa., visto já a termos expressado na primeira reunião do Fórum da Cultura com o quadro de gestores do Ministério da Cultura. Ponderamos se este clima de intranquilidade no IPHAN e, por conseguinte, na cultura, contribuirá com nosso país, já abalado por tantos e desagradáveis incidentes. Bem recentemente, passamos por eventos bastante traumáticos, que mostraram de forma transparente o nível de pressão pelo qual passam os gestores e servidores da instituição, assim como a importância e o valor que a sociedade dedica à nossa missão constitucional. Cremos, portanto, que especial cuidado deva ser tomado na escolha dos gestores, para que evitemos novos incidentes e possamos a continuar a contribuir na preservação do patrimônio cultural brasileiro de maneira tranquila e profissional.
Certo de estarmos contribuindo para o bom equacionamento do problema,
Leonardo Barreto de Oliveira
Presidente ASPHAN
