O processo do Dissídio Coletivo de 1989 está correndo com prioridade determinada pela Justiça. Desta forma, o tribunal responsável pelo caso tem até o dia 30 de junho para liberar os precatórios, que deverão ser pagos a partir de janeiro de 2018. Continuar lendo…
Procedimento para quem deseja aderir ao plano indicado na Lei 13.326/2016
Prezados associados,
Em razão das dúvidas sobre o enquadramento ou não de servidores aposentados na hipótese prevista no art. 28 da Lei 13.326/2016, recebemos algumas orientação do dr. Christian Barbalho, advogado da Bento, Muniz & Monteiro. Continuar lendo…
Reunião sobre Dissídio Coletivo de 1989
Conforme anunciado anteriormente via site e Facebook da Associação, e levando em conta também as últimas manifestações da juíza dra. Cissa de Almeida Biasoli, responsável pelo processo do Dissídio Coletivo de 1989, a direção da ASPHAN entende que seja necessária uma reunião com os servidores envolvidos na ação para que possamos deliberar sobre os próximos passos cabíveis de forma coletiva. Continuar lendo…
Nota sobre o Dissídio Coletivo de 89
Caros Colegas,
Seguem para conhecimento as últimas notícias referentes à ação do Dissídio Coletivo. Apesar do recolhimento dos recursos destinados ao pagamento da elaboração dos cálculos de atualização determinados pela Justiça não ter atingido o valor necessário, a ASPHAN honrou o compromisso com o perito designado pela juíza, imediatamente após o mesmo ter terminado os serviços. Continuar lendo…
Economistas, geógrafos e estatísticos do Iphan podem entrar com ação relativa à Lei 12.277/10
A ASPHAN e o escritório de advocacia Bento Muniz, responsável por inúmeras ações relativas à Lei 12.277/10, estão confiantes com as últimas vitórias dos servidores do Iphan nos processos em questão encaminhados à Justiça. Continuar lendo…
