Prezados associados,
Em razão das dúvidas sobre o enquadramento ou não de servidores aposentados na hipótese prevista no art. 28 da Lei 13.326/2016, recebemos algumas orientação do dr. Christian Barbalho, advogado da Bento, Muniz & Monteiro. Continuar lendo…
Conforme anunciado anteriormente via site e Facebook da Associação, e levando em conta também as últimas manifestações da juíza dra. Cissa de Almeida Biasoli, responsável pelo processo do Dissídio Coletivo de 1989, a direção da ASPHAN entende que seja necessária uma reunião com os servidores envolvidos na ação para que possamos deliberar sobre os próximos passos cabíveis de forma coletiva. Continuar lendo…
Caros Colegas,
Seguem para conhecimento as últimas notícias referentes à ação do Dissídio Coletivo. Apesar do recolhimento dos recursos destinados ao pagamento da elaboração dos cálculos de atualização determinados pela Justiça não ter atingido o valor necessário, a ASPHAN honrou o compromisso com o perito designado pela juíza, imediatamente após o mesmo ter terminado os serviços. Continuar lendo…
A ASPHAN e o escritório de advocacia Bento Muniz, responsável por inúmeras ações relativas à Lei 12.277/10, estão confiantes com as últimas vitórias dos servidores do Iphan nos processos em questão encaminhados à Justiça. Continuar lendo…
Caros Colegas,
Tendo em vista que o Plano de Carreira desenvolvido para os servidores Iphan, objeto de contratação específica da autarquia e, portanto, realizada com dinheiro público, não foi disponibilizado ao coletivo, negando ao conjunto dos servidores o acesso a seu conteúdo, a Asphan entendeu que, lamentavelmente, era necessária uma ação judicial para garantir aos servidores seu legítimo direito de conhecer o documento, após anos de sua elaboração. Continuar lendo…
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