Caros Colegas,

A partir da informação de que a Juíza que atualmente é responsável pelo processo determinou ao IPHAN que procedesse a atualização de cálculos, visando o pagamento da ação para aqueles que já tiveram sentença favorável, temos monitorado o recebimento do processo em nossa autarquia. Continuar lendo…

Caros Colegas,

A CONDSEF assinou com o Governo Federal acordo relativo à incorporação de percentuais da GDAC, de forma gradativa até o ano de 2019, sendo que neste ano, os aposentados e pensionistas do serviço público, receberiam na integralidade os valores que fariam jus, de acordo com média das avaliações de desempenho recebidas nos últimos cinco anos. Este acordo, inclusive, já chegou a ser convertido em lei, através de votação no Congresso. Continuar lendo…

Caros colegas,

Participei juntamente com Lucineide Leôncio, Zulmira Pope e Dayse, secretária da Associação, de reunião com a advogada Dra. Claudia Duranti, no dia 05/06/2017, para esclarecer pontos com relação à Ação nº 0112200-87.1990.5.01.0020.  Uma questão que tem sido objeto de grande quantidade de perguntas, refere-se ao prosseguimento da ação em relação àqueles que ainda não foram alcançados pela sentença favorável, em virtude de questionamentos da AGU. A advogada nos informou que tão logo seja finalizado o processamento das RPVs, ela entrará com os documentos comprobatórios em resposta aos entraves postos pela AGU. Continuar lendo…

O pagamento da GDAC aos servidores aposentados ainda não foi efetuado, devido a problemas técnicos segundo a diretoria do DPA do Iphan. No entanto, como o pagamento também não foi efetivado em outras instituições além do Iphan, a ASPHAN se posiciona com preocupação pela sua demora – o que demonstra falta de boa vontade do governo em realizar os pagamentos determinados em juízo. Continuar lendo…

O processo do Dissídio Coletivo de 1989 está correndo com prioridade determinada pela Justiça. Desta forma, o tribunal responsável pelo caso tem até o dia 30 de junho para liberar os precatórios, que deverão ser pagos a partir de janeiro de 2018. Continuar lendo…