Após ler nota de apoio à Presidência do IPHAN na qual sou citado, não poderia deixar de me manifestar e de apresentar algumas ponderações sobre ela. Continuar lendo…
Modelo de minuta para cobrança de reconhecimento das atividades de Arquitetos e Engenheiros
Prezados colegas Arquitetos e Engenheiros,
Após várias discussões com colegas de minha unidade e de outras, que atuam na área de arquitetura e engenharia, percebe-se um claro descontentamento com o prolongamento da ausência de resposta com relação ao pleito da categoria, referente ao reconhecimento formal de nossas atividades nestas áreas. Assim, fui solicitado a apresentar um modelo de resposta elaborado pelo advogado da ASPHAN, de modo a subsidiar aqueles que entendem chegada a hora de pressionar pelo justo reconhecimento de nossas atribuições. Continuar lendo…
Liminar impede corte do GDAC em aposentadoria de servidor
Um servidor aposentado que entrou com um mandado de segurança contra o Iphan conseguiu o deferimento de uma liminar para impedir o corte da GDAC em sua aposentadoria. A ação foi impetrada com o auxílio da Asphan e do escritório de advocacia Bento, Muniz e Monteiro. Embora trate-se de um caso individual, ele sinaliza uma posição importante do judiciário sobre a questão, criando jurisprudência que pode vir a influenciar os processos de outros servidores. Continuar lendo…
Acordo entre governo e CONDSEF não representa vontade dos servidores da Cultura
Como já deve ser de conhecimento de grande parte dos servidores, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) firmou acordo com o governo para reajuste de 10,8% em dois anos (ago/2016 e jan/2017), em nome de todos os trabalhadores do Ministério da Cultura. Continuar lendo…
Jurema Machado é citada em áudio de Delcídio Amaral
Os servidores da Cultura vêm alertando sobre procedimentos pouco democráticos e transparentes no Ministério há tempos, não por acaso. Desde o governo PSDB até o PT, política públicas, programas e leis culturais continuam seguindo as mesmas concepções e operacionalidades arcaicas e autoritárias, com poucos avanços, principalmente no tocante a participação dos servidores nos processos decisórios e de controle interno das autarquias. Continuar lendo…
