Caros colegas,
Tendo as associações de servidores da cultura recebido convite para participar de Encontro Nacional da Cultura, promovido pela CONDSEF, a ser realizado em Brasília no dia 26/04/2016, refleti alguns dias sobre a oportunidade de representar a ASPHAN, no evento. Após participar de reunião do comitê de base da cultura do Rio de Janeiro, no dia 14/04/2016, onde expus as considerações que apresento abaixo, e estas, tiveram concordância dos presentes, resolvi divulgar o posicionamento, compartilhado pela Diretoria da ASPHAN, através de nota pública.
Entendo, que mais uma vez, a CONDSEF, não cumpre com o mínimo de razoabilidade, os ritos e encaminhamentos adequados, necessários a boa pratica democrática. Sem dúvida, o grave momento pelo qual passa a nação requer reflexões e a participação dos servidores públicos da cultura. Por isto mesmo tinha a esperança que procedimentos autoritários e centralizadores, já por demais condenados, e que tem sistematicamente afastado o conjunto de servidores da atuação sindical, fossem humildemente revistos pela CONDSEF. Porém, como no presente caso, continuam a ser lamentavelmente adotadas.
Quais seriam as ações corretas em meu ponto de vista, para unir a categoria neste momento, e permitir a realização de atividade realmente produtiva e de interesse da classe. Em primeiro lugar, enviar comunicado às bases informando da intenção de realizar Encontro Nacional da Cultura, solicitando que as mesmas discutissem sua pertinência. Diga-se de passagem que, há anos, várias vezes se solicitou tal evento encontrando pouco interesse da CONDSEF. Seguindo, no caso de concordância com a realização do evento, no momento atual, requerer a categoria as pautas de interesse a serem abordadas. Ao invés disto, fomos surpreendidos com uma pauta absolutamente vaga, excluindo itens certamente importantes ao coletivo dos servidores.
Este tipo de conduta deve ser veementemente contestada, pois vai no sentido contrário ao que de mais básico, pode existir em relação a democratização e transparência de uma associação sindical. Não se trata de formalidade é essência.
Deste modo entendemos que não deveríamos comparecer, como forma de suscitar a reflexão dos responsáveis dentro da CONDSEF pela ação, bem como levar os colegas da Cultura a se manifestarem a respeito.
Além deste gravíssimo fato, posso acrescentar que uma pauta tão vaga, levanta suspeitas sobre as reais intenções do Encontro, e quais decisões poderiam ser “votadas” à revelia da massa de servidores, num eventual apagar das luzes do governo. Mais adequado, creio, não estar presente, eventualmente questionando juridicamente quaisquer atos.
Especificamente com relação ao tópico GPCOT, em função de enormes decepções com decisões unilaterais da CONDSEF, a Direção da ASPHAN, prefere manter sua autonomia na participação no citado grupo, evitando qualquer tipo de tutela ou compromisso.
Finalizando, cumpre registrar o profundo estranhamento, com relação a não constarem entre os tópicos a serem discutidos a inviabilização do acordo assinado com o governo, já que o mesmo sequer foi votado no Congresso e ao mesmo tempo apresentado o PL 257/2016, que sem sombra de dúvida tem itens que se confrontam com o “acordo”.
Desejo sabedoria, bom senso e cautela aos que comparecerem ao ENCONTRO NACIONAL DA CULTURA.
