A ASPHAN e o escritório de advocacia Bento Muniz, responsável por inúmeras ações relativas à Lei 12.277/10, estão confiantes com as últimas vitórias dos servidores do Iphan nos processos em questão encaminhados à Justiça. Continuar lendo…
Advogados da Asphan entram com ações relativas à Lei 12.277 sem cobrar custas iniciais
A ASPHAN e o escritório de advocacia Bento Muniz, responsável por inúmeras ações relativas à Lei 12.277, estão confiantes com as últimas vitórias dos servidores do Iphan nos processos em questão encaminhados à Justiça. Continuar lendo…
Nota de Esclarecimento: Obras no Palácio Gustavo Capanema
As seguidas manifestações de servidores, relativas às condições precárias de trabalho, decorrentes da intervenção de restauro em curso no Palácio Gustavo Capanema, bem como vistorias do Ministério Público do Trabalho, levaram o MinC a criar comissão de acompanhamento desta obra, com a presença de representantes dos servidores. Esta comissão contou com a nomeação de diversos colegas representando as associações das diferentes instituições que dividem o edifício. Como representante da ASPHAN fui nomeado para participar desta comissão. Continuar lendo…
E o acordo da CONDSEF…
Apesar de todos termos informações sobre a precária situação do acordo firmado pela CONDSEF, em nome dos servidores da cultura, com o Ministério do Planejamento, esperei pacientemente até que ocorresse a reunião do GPCOT. Isto, porque lá estariam presentes, além de representantes do Ministério da Cultura, também representantes da CONDSEF e das associações de servidores, de maneira que pudesse, de público, obter respostas às perguntas óbvias que nos vêm à mente neste momento e que não são respondidas pelas instâncias governamentais, tampouco sindicais. Continuar lendo…
