Comunicado: orientação sobre as Leis nº 13.326/2016 e nº 13.328/2016 | Assunto: corte e incorporação da GDAC

Prezados Clientes,

Tendo em vista a edição das Leis nº 13.326/2016 e nº 13.328/2016, vimos, por meio do presente, tecer esclarecimentos sobre o impacto das mesmas nas demandas ajuizadas contra o corte de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural (GDAC). Continuar lendo…

Tutorial para participação remota na reunião sobre o Dissídio (01/08)

Como informado em posts anteriores, a direção da ASPHAN entende a necessidade de reuniões com os servidores envolvidos na ação judicial do Dissídio de 1989, para que os seguintes passos no processo sejam deliberados de forma coletiva. O próximo encontro com esse mote acontecerá no dia 1º de agosto, às 15h, no auditório do 7º andar do Palácio Gustavo Capanema – Rio de Janeiro, RJ. Continuar lendo…

Reunião sobre Dissídio Coletivo de 1989

Conforme anunciado anteriormente via site e Facebook da Associação, e levando em conta também as últimas manifestações da juíza dra. Cissa de Almeida Biasoli, responsável pelo processo do Dissídio Coletivo de 1989, a direção da ASPHAN entende que seja necessária uma reunião com os servidores envolvidos na ação para que possamos deliberar sobre os próximos passos cabíveis de forma coletiva. Continuar lendo…