Prezados colegas,

A ASPHAN informa que o escritório de advocacia Bento Muniz, contratado pela Associação está acompanhando o Processo n.º 0024326-87.2013.4.01.3400, que discute a não incidência de contribuição previdenciária sobre as férias gozadas, o respectivo terço constitucional e a licença gestante. Continuar lendo…

Prezados Colegas,

Gostaria de informar que, no dia 9 de abril deste ano, foi proferida a decisão do julgamento do nosso Processo do Dissídio Coletivo 89, relativo ao embargo interposto pela AGU, após a sentença que reconheceu a todos os servidores do Iphan como parte legítima para receber os valores referentes ao Dissídio 89. É com grande satisfação que comunico que OBTIVEMOS SUCESSO MAIS UMA VEZ! Disponibilizamos a decisão para conhecimento, apresentada abaixo deste comunicado. Continuar lendo…

Prezados Colegas,

Em primeiro lugar, desejamos a todos um feliz Natal, com harmonia nos lares, e que em 2024 tenhamos paz no mundo e no nosso Brasil! Continuar lendo…

Caros associados,

Informamos que a ASPHAN entrará em recesso de fim de ano na próxima segunda-feira (18/12). Retomaremos o atendimento normal no dia 2 de janeiro de 2024. Continuar lendo…

Prezados Colegas,

Após concentrarmos nossos esforços na ação do Dissídio Coletivo 89 e alcançarmos a justa vitória em segunda instância no TRT do Rio de Janeiro na semana passada, voltamos nossa atenção para dois temas cruciais. Um deles é a possibilidade de ação contra o Banco do Brasil, devido a incorreções nos depósitos do Pasep, e o outro é responder à correspondência do Departamento de Educação e Cultura da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), assinada também pela Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional (FBN),  pela Associação dos Servidores da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e pela Associação dos Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Quanto ao Pasep, estamos consultando escritórios de advocacia sobre o assunto e em breve emitiremos uma nota específica. Continuar lendo…