Presidente da Asphan informa sobre participação em Plenária Nacional do Setor

Prezados Colegas,

Este informe tem como finalidade dar ciência do convite recebido pela ASPHAN, enviado pela Direção Executiva da Condsef/Fenadsef, para participar da Plenária Nacional do Setor que será realizada na tarde de hoje (12/06), de forma híbrida (presencial e por meio da Plataforma Zoom), das 9 às 16 horas, para debater e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: Informes, Negociações da Cultura, Mobilização e encaminhamentos.  Continuar lendo…

Asphan informa sobre possível ação relativa ao Pasep

Prezados colegas,

Nos últimos meses do ano passado, tivemos notícias da possibilidade de se acionar o Banco do Brasil devido a erros nos depósitos do Pasep, que teriam ocorrido nas contas de quem estava no serviço público antes de 1988.
A partir daí, a direção da ASPHAN buscou se informar com vários advogados sobre a nossa situação específica, visto que, naquela época, estávamos vinculados a uma fundação, a Pró-Memória, e recebíamos PIS, não Pasep. Continuar lendo…

Decisão favorável sobre a incidência de contribuição previdenciária em férias e licença gestante

Prezados colegas,

A ASPHAN informa que o escritório de advocacia Bento Muniz, contratado pela Associação está acompanhando o Processo n.º 0024326-87.2013.4.01.3400, que discute a não incidência de contribuição previdenciária sobre as férias gozadas, o respectivo terço constitucional e a licença gestante. Continuar lendo…