Presidente da Asphan dá atualizações sobre o Dissídio Coletivo 89

Publicado em por Raul Gondim Gondim

Prezados Colegas,

Gostaria de informar que, no dia 9 de abril deste ano, foi proferida a decisão do julgamento do nosso Processo do Dissídio Coletivo 89, relativo ao embargo interposto pela AGU, após a sentença que reconheceu a todos os servidores do Iphan como parte legítima para receber os valores referentes ao Dissídio 89. É com grande satisfação que comunico que OBTIVEMOS SUCESSO MAIS UMA VEZ! Disponibilizamos a decisão para conhecimento, apresentada abaixo deste comunicado. Continuar lendo…

Diretoria da Asphan decide participar de negociações trabalhistas

Publicado em por Raul Gondim Gondim

Prezados Colegas,

Após concentrarmos nossos esforços na ação do Dissídio Coletivo 89 e alcançarmos a justa vitória em segunda instância no TRT do Rio de Janeiro na semana passada, voltamos nossa atenção para dois temas cruciais. Um deles é a possibilidade de ação contra o Banco do Brasil, devido a incorreções nos depósitos do Pasep, e o outro é responder à correspondência do Departamento de Educação e Cultura da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), assinada também pela Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional (FBN),  pela Associação dos Servidores da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e pela Associação dos Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Quanto ao Pasep, estamos consultando escritórios de advocacia sobre o assunto e em breve emitiremos uma nota específica. Continuar lendo…

Processo do Dissídio de 89 tem sentença favorável em 2ª instância

Publicado em por Raul Gondim Gondim

Prezados colegas,

Na tarde de ontem (8/11), ocorreu o tão aguardado julgamento em segunda instância da ação do Dissídio Coletivo 89, relativo àqueles que ainda não receberam os valores pertinentes, decorrentes do questionamento realizado pela AGU sobre a abrangência de representatividade do Senalba, que, na visão da União, não alcançaria os servidores lotados fora das unidades da cidade do Rio de Janeiro. Some-se ao grupo dos prejudicados por estarem trabalhando nos outros Estados os colegas servidores de museus, em especial o MHN, que foram objeto de questionamento de outra natureza, mas igualmente equivocada – terem sido representados em outra ação pelo Sintrasef. Continuar lendo…