Caros Colegas,
Tendo em vista que o Plano de Carreira desenvolvido para os servidores Iphan, objeto de contratação específica da autarquia e, portanto, realizada com dinheiro público, não foi disponibilizado ao coletivo, negando ao conjunto dos servidores o acesso a seu conteúdo, a Asphan entendeu que, lamentavelmente, era necessária uma ação judicial para garantir aos servidores seu legítimo direito de conhecer o documento, após anos de sua elaboração. Continuar lendo…
Após ler nota de apoio à Presidência do IPHAN na qual sou citado, não poderia deixar de me manifestar e de apresentar algumas ponderações sobre ela. Continuar lendo…
Prezados colegas Arquitetos e Engenheiros,
Após várias discussões com colegas de minha unidade e de outras, que atuam na área de arquitetura e engenharia, percebe-se um claro descontentamento com o prolongamento da ausência de resposta com relação ao pleito da categoria, referente ao reconhecimento formal de nossas atividades nestas áreas. Assim, fui solicitado a apresentar um modelo de resposta elaborado pelo advogado da ASPHAN, de modo a subsidiar aqueles que entendem chegada a hora de pressionar pelo justo reconhecimento de nossas atribuições. Continuar lendo…
Um servidor aposentado que entrou com um mandado de segurança contra o Iphan conseguiu o deferimento de uma liminar para impedir o corte da GDAC em sua aposentadoria. A ação foi impetrada com o auxílio da Asphan e do escritório de advocacia Bento, Muniz e Monteiro. Embora trate-se de um caso individual, ele sinaliza uma posição importante do judiciário sobre a questão, criando jurisprudência que pode vir a influenciar os processos de outros servidores. Continuar lendo…
Como já deve ser de conhecimento de grande parte dos servidores, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) firmou acordo com o governo para reajuste de 10,8% em dois anos (ago/2016 e jan/2017), em nome de todos os trabalhadores do Ministério da Cultura. Continuar lendo…
