Um servidor aposentado que entrou com um mandado de segurança contra o Iphan conseguiu o deferimento de uma liminar para impedir o corte da GDAC em sua aposentadoria. A ação foi impetrada com o auxílio da Asphan e do escritório de advocacia Bento, Muniz e Monteiro. Embora trate-se de um caso individual, ele sinaliza uma posição importante do judiciário sobre a questão, criando jurisprudência que pode vir a influenciar os processos de outros servidores. Continuar lendo…

Como já deve ser de conhecimento de grande parte dos servidores, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) firmou acordo com o governo para reajuste de 10,8% em dois anos (ago/2016 e jan/2017), em nome de todos os trabalhadores do Ministério da Cultura. Continuar lendo…

Os servidores da Cultura vêm alertando sobre procedimentos pouco democráticos e transparentes no Ministério há tempos, não por acaso. Desde o governo PSDB até o PT, política públicas, programas e leis culturais continuam seguindo as mesmas concepções e operacionalidades arcaicas e autoritárias, com poucos avanços, principalmente no tocante a participação dos servidores nos processos decisórios e de controle interno das autarquias. Continuar lendo…

SINDICATO PRIVATIZADO

Nos próximos 10 e 11 de dezembro haverá eleição no SINTSEF/BA. Mais uma vez, apenas uma chapa concorrerá. Raríssimas exceções, novamente as mesmas figuras de sempre. Continuar lendo…

A Asphan vem a público contestar as respostas da presidente do Iphan, Jurema Machado, à repórter Carla Vilhena em matéria veiculada pelo Fantástico no último domingo, 8 de novembro de 2015, sobre o descaso do poder público com o Patrimônio Cultural. Deixamos claro desde início que não concordamos com o posicionamento da dirigente da instituição, o qual julgamos incorreto e pouco esclarecedor. Continuar lendo…