Prezados colegas,

Solicitamos ao dr. Eduardo Muniz, advogado que representa a Associação, um parecer técnico sobre os efeitos imediatos do Decreto nº 10.620/2021 para a realidade dos servidores que compõem os quadros do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Continuar lendo…

Prezados associados, 

A ASPHAN tem acompanhado os desdobramentos da publicação do Decreto 10.620/21, que passa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a responsabilidade sobre a manutenção e a concessão de aposentadorias de servidores vinculados a entidades autárquicas de administração federal.  Continuar lendo…

Caros colegas,

Com relação ao processo do Dissídio Coletivo de 1989, objeto de dúvidas por vários de vocês, esclarecemos que o Tribunal do Trabalho da 1ª Região (TRT1), responsável pelo julgamento da ação coletiva, ainda não retomou as atividades presenciais, suspensas devido à pandemia do coronavírus, de forma completa. Continuar lendo…

Prezados colegas,

Um de nossos associados solicitou a divulgação do curso livre “Saberes Arqueológicos: cidade, paisagem, patrimônio”, ministrado pela professora doutora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Jackeline de Macedo, nos dias 06, 13, 20 e 27 de abril de 2021. Continuar lendo…