Prezados Colegas,

Após concentrarmos nossos esforços na ação do Dissídio Coletivo 89 e alcançarmos a justa vitória em segunda instância no TRT do Rio de Janeiro na semana passada, voltamos nossa atenção para dois temas cruciais. Um deles é a possibilidade de ação contra o Banco do Brasil, devido a incorreções nos depósitos do Pasep, e o outro é responder à correspondência do Departamento de Educação e Cultura da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), assinada também pela Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional (FBN),  pela Associação dos Servidores da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e pela Associação dos Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Quanto ao Pasep, estamos consultando escritórios de advocacia sobre o assunto e em breve emitiremos uma nota específica. Continuar lendo…

Prezados colegas,

Na tarde de ontem (8/11), ocorreu o tão aguardado julgamento em segunda instância da ação do Dissídio Coletivo 89, relativo àqueles que ainda não receberam os valores pertinentes, decorrentes do questionamento realizado pela AGU sobre a abrangência de representatividade do Senalba, que, na visão da União, não alcançaria os servidores lotados fora das unidades da cidade do Rio de Janeiro. Some-se ao grupo dos prejudicados por estarem trabalhando nos outros Estados os colegas servidores de museus, em especial o MHN, que foram objeto de questionamento de outra natureza, mas igualmente equivocada – terem sido representados em outra ação pelo Sintrasef. Continuar lendo…

Prezados associados,

A 3ª Turma do Tribunal da Justiça do Trabalho da 1ª Região (TRT1 – 3ª Turma) irá julgar a ação 1122, relativa ao processo do Dissídio Coletivo de 1989, nesta quarta-feira (8/11), às 13h. Continuar lendo…

Prezados colegas,

Dando prosseguimento aos informes relativos aos debates realizados na videoconferência de 18/09/23 e na Assembleia Geral Extraordinária de Representantes ocorrida em 04/10/2023, passamos à exposição do discutido em relação à carta enviada pela CONDSEF (convite para participação nas mesas de negociação), anteriormente já publicizada, por meio deste canal de comunicação. Continuar lendo…

Prezados Colegas,

No dia 04/10/2023, ocorreu no Rio de Janeiro, na sede da ASPHAN, a Assembleia Geral Extraordinária de Representantes, que ratificou uma reunião realizada por videoconferência em 18/09/2023. Nesta reunião em que foram convidados a participar, além da Diretoria da ASPHAN, membros do Conselho Fiscal titular e suplentes, compareceram os representantes dos Estados que conseguimos localizar e dispuseram-se ou puderam participar. Continuar lendo…