Os servidores do Iphan da Bahia e de Minas têm se mobilizado a respeito de melhores condições de trabalho.
Continuar lendo…Asphan informa sobre possível ação relativa ao Pasep
Prezados colegas,
Nos últimos meses do ano passado, tivemos notícias da possibilidade de se acionar o Banco do Brasil devido a erros nos depósitos do Pasep, que teriam ocorrido nas contas de quem estava no serviço público antes de 1988.
A partir daí, a direção da ASPHAN buscou se informar com vários advogados sobre a nossa situação específica, visto que, naquela época, estávamos vinculados a uma fundação, a Pró-Memória, e recebíamos PIS, não Pasep. Continuar lendo…
Decisão favorável sobre a incidência de contribuição previdenciária em férias e licença gestante
Prezados colegas,
A ASPHAN informa que o escritório de advocacia Bento Muniz, contratado pela Associação está acompanhando o Processo n.º 0024326-87.2013.4.01.3400, que discute a não incidência de contribuição previdenciária sobre as férias gozadas, o respectivo terço constitucional e a licença gestante. Continuar lendo…
Presidente da Asphan dá atualizações sobre o Dissídio Coletivo 89
Prezados Colegas,
Gostaria de informar que, no dia 9 de abril deste ano, foi proferida a decisão do julgamento do nosso Processo do Dissídio Coletivo 89, relativo ao embargo interposto pela AGU, após a sentença que reconheceu a todos os servidores do Iphan como parte legítima para receber os valores referentes ao Dissídio 89. É com grande satisfação que comunico que OBTIVEMOS SUCESSO MAIS UMA VEZ! Disponibilizamos a decisão para conhecimento, apresentada abaixo deste comunicado. Continuar lendo…
Presidente da Asphan informa sobre Dissídio e outros assuntos
Prezados Colegas,
Venho por meio deste comunicado informar sobre os recentes acontecimentos relacionados ao nosso processo. Como temos mantido uma estratégia de evitar divulgar informações que possam ser utilizadas contra nós no Dissídio, demorei um pouco para compartilhar as novidades. Sempre que se aproxima uma data de julgamento, considero prudente não chamar atenção desnecessária para o assunto, a fim de não alertar a defesa da União. Continuar lendo…
