Decisão favorável sobre a incidência de contribuição previdenciária em férias e licença gestante

Publicado em por Raul Gondim Gondim

Prezados colegas,

A ASPHAN informa que o escritório de advocacia Bento Muniz, contratado pela Associação está acompanhando o Processo n.º 0024326-87.2013.4.01.3400, que discute a não incidência de contribuição previdenciária sobre as férias gozadas, o respectivo terço constitucional e a licença gestante. Continuar lendo…

Presidente da Asphan dá atualizações sobre o Dissídio Coletivo 89

Publicado em por Raul Gondim Gondim

Prezados Colegas,

Gostaria de informar que, no dia 9 de abril deste ano, foi proferida a decisão do julgamento do nosso Processo do Dissídio Coletivo 89, relativo ao embargo interposto pela AGU, após a sentença que reconheceu a todos os servidores do Iphan como parte legítima para receber os valores referentes ao Dissídio 89. É com grande satisfação que comunico que OBTIVEMOS SUCESSO MAIS UMA VEZ! Disponibilizamos a decisão para conhecimento, apresentada abaixo deste comunicado. Continuar lendo…

Presidente da Asphan informa sobre Dissídio e outros assuntos

Publicado em por Raul Gondim Gondim

Prezados Colegas,

Venho por meio deste comunicado informar sobre os recentes acontecimentos relacionados ao nosso processo. Como temos mantido uma estratégia de evitar divulgar informações que possam ser utilizadas contra nós no Dissídio, demorei um pouco para compartilhar as novidades. Sempre que se aproxima uma data de julgamento, considero prudente não chamar atenção desnecessária para o assunto, a fim de não alertar a defesa da União. Continuar lendo…